O mercado de aéreos do Brasil ganhou uma nova disputa envolvendo gigantes nacionais e internacionais do setor.
A Gol pretende solicitar entrada como terceira interessada no processo que analisa a operação entre a Azul e a American Airlines.
A avaliação da Superintendência-Geral do órgão antitruste envolve a possível entrada da companhia norte-americana no capital da Azul.
Foto: reprodução/azul
A American Airlines e a Azul apresentaram ao Cade um parecer sobre a compra da companhia aérea brasileira pela empresa norte-americana.
O mercado de aéreos do Brasil ganhou uma nova disputa envolvendo gigantes nacionais e internacionais do setor. O Grupo Abra, controlador da Gol, protocolou uma petição de entrada como terceira interessada no processo que analisa a operação entre a Azul e a American Airlines no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O caso está sob avaliação da Superintendência-Geral do órgão antitruste e envolve a possível entrada da companhia norte-americana no capital da Azul. Entretanto, a movimentação levanta questionamentos apresentados por terceiros no processo.
A operação analisada consiste na aquisição de participação societária da American Airlines na Azul. O negócio foi oficialmente notificado ao Cade no início de abril. Porém, apesar disso, levanta questionamentos sobre possível integração antecipada.
Esse tipo de operação envolvendo duas empresas do mesmo setor precisa passar pela análise do órgão para garantir que não haja prejuízos à concorrência no mercado aéreo. A análise considera concentração de mercado e possíveis vantagens competitivas indevidas.
Na prática, o processo entre as empresas precisa passar por uma análise para garantir que o negócio não seja desproporcional à concorrência natural do mercado aéreo.
Gol quer entrar como terceira interessada
Diante do cenário envolvendo a Azul e a American Airlines, a empresa deve pedir para atuar como terceira interessada no processo. A movimentação da companhia aérea permite acompanhar o caso de perto e apresentar argumentos durante a análise.
Outros pedidos e suspeitas de irregularidades
Antes do Grupo Abra, o Instituto de Pesquisas e Estudo da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) também solicitou entrada no processo. O instituto aponta indícios de uma possível integração antecipada entre Azul, American Airlines e United Airlines.
Essa prática, conhecida como gun jumping, é considerada irregular porque ocorre quando empresas começam a atuar como se a operação já estivesse concluída, antes da aprovação formal do Cade.
Quais são os indícios apontados?
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Entre os pontos levantados no processo das companhias aéreas estão:
Eleição de Jeff Ogar, executivo da American Airlines, para o conselho de administração e comitê estratégico da Azul;
Assinatura de contratos que permitem futura aquisição de participação acionária;
declarações de executivos da Azul sugerindo atuação prévia de American e United em decisões estratégicas durante o Chapter 11.
A Azul, por sua vez, afirma que a negociação com a American é independente e ainda incerta.
Histórico recente entre as companhias
O caso entre as empresas ganha ainda mais relevância após o Cade aprovar em fevereiro o aumento da participação da United Airlines na Azul, que passou de 2,02% para cerca de 8%.
Na ocasião, o relator destacou que uma eventual entrada da American Airlines poderia alterar significativamente a concorrência no mercado, exigindo uma análise mais aprofundada.
Com a possível entrada do controlador da Gol no processo e o aumento dos questionamentos sobre a operação, a análise tende a ganhar maior visibilidade. A decisão final do Cade será decisiva para a estrutura societária da Azul, que recentemente passou por um processo de reestruturação financeira, e para o equilíbrio da concorrência no mercado aéreo.
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