Habib’s ganha fôlego na Justiça para renegociar R$ 312 milhões em dívidas

A Justiça de São Paulo ampliou a proteção concedida ao Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, durante as negociações de uma dívida estimada em R$ 312 milhões.

A nova decisão estende o alcance da suspensão temporária das cobranças a créditos que haviam ficado fora da primeira liminar. A medida dá ao grupo maior espaço para negociar com os credores enquanto tenta reorganizar o passivo sem entrar em recuperação judicial.

A proteção tem prazo de 60 dias e foi concedida inicialmente no começo de julho. Na ocasião, a Justiça suspendeu execuções contra o patrimônio das empresas e dos sócios Antonio Alberto Saraiva e Belchior Saraiva.

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Proteção passa a alcançar créditos antes excluídos

A primeira decisão não abrangia determinados créditos garantidos por cessão fiduciária de recebíveis e aplicações financeiras.

Nesse tipo de operação, determinados direitos ou ativos financeiros são transferidos ao credor como garantia da dívida. Em uma recuperação judicial tradicional, esses créditos podem ter tratamento diferente dos demais passivos.

O Grupo Gennius recorreu da limitação com o argumento de que, neste momento, não existe um processo de recuperação judicial em andamento. A estratégia da companhia é justamente tentar chegar a um acordo com seus credores antes de recorrer a esse instrumento.

A empresa sustentou que permitir a execução desses créditos durante a negociação poderia comprometer o processo de reorganização financeira.

Com a nova decisão, a proteção de 60 dias passa a alcançar também esses credores.

Grupo tenta acordo antes de recuperação judicial

No fim de junho, o Gennius pediu a abertura de um procedimento de mediação pré-processual no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santo Amaro, em São Paulo.

O instrumento permite a tentativa de negociação entre empresas e credores antes da abertura de uma eventual recuperação judicial.

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Na sequência, o grupo solicitou à Justiça a suspensão temporária das cobranças e pediu proteção também contra a interrupção de serviços e insumos considerados essenciais ao funcionamento das operações.

O objetivo é preservar a atividade das redes enquanto as negociações financeiras avançam.

Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill somam cerca de 500 lojas no país.

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Empresa cita pandemia, delivery e juros

Ao justificar a necessidade de renegociação, o grupo apontou uma combinação de fatores que afetaram seus negócios nos últimos anos.

Entre eles estão os efeitos da pandemia de Covid-19, especialmente sobre restaurantes instalados em grandes centros urbanos, além da mudança nos hábitos dos consumidores e do crescimento das plataformas de delivery.

A companhia também citou o aumento das taxas de juros como fator de pressão sobre o caixa, já que o custo para captar recursos e refinanciar dívidas aumentou nos últimos anos.

Apesar da negociação do passivo, o grupo afirma que suas operações seguem normalmente.

Procurado pelo Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, o Grupo Habib’s afirmou que ingressou com pedido de medida cautelar com o objetivo de negociar os passivos financeiros acumulados durante o período desafiador dos últimos anos.

“Todas as lojas do Grupo continuam funcionando normalmente em todo o país, mantendo o mesmo padrão de qualidade e atendimento aos nossos clientes”, diz a empresa.

Amanda Souza

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