Projeto de lei dos minerais críticos tem avanços, mas mecanismos de controle (especialmente em fusões e aquisições) podem afastar investimento estrangeiro e reduzir operações no setor.
Falta de incentivos para a fase de pesquisa mineral é um risco, já que sem financiamento inicial dificilmente surgirão novos projetos.
Críticas ao foco em industrialização forçada. Juros altos e cenário macroeconômico desfavorável dificultam investimentos, tornando a estratégia pouco viável no curto prazo.
O projeto de lei que cria o marco legal dos minerais críticos apresenta avanços importantes, mas possui fragilidades que podem afastar o capital estrangeiro. Victor Brandão, especialista em mineração da BMJ destacou que o setor mineral brasileiro possui reservas vastas, mas alertou para mecanismos de controle que preocupam o mercado.
“Existe um mecanismo de controle de fusões e aquisições que vai diminuir sensivelmente o número de operações. Desde 2024, ocorreram 44 fusões no setor, e as empresas impactadas já perderam US$ 1 bilhão (R$ 4,94 bilhões) em valor de mercado nas bolsas”, disse o especialista.
Brandão também destacou a ausência de incentivos para a fase inicial da atividade minerária, ressaltando que o projeto de lei não prevê investimentos em pesquisa mineral, etapa que pode se estender por muitos anos.
Segundo ele, sem uma fonte específica de financiamento para essa fase, é pouco provável que surjam novos projetos, uma vez que apenas a pesquisa é capaz de determinar a qualidade e a quantidade do minério.
“O governo acerta ao tentar beneficiar e refinar o minério no Brasil para não sermos meros exportadores de commodities, mas não podemos cair no nacionalismo barato. Se o país não tem condições imediatas de industrializar, o primeiro passo é explorar o recurso”, concluiu ao Times Brasil —Licenciado Exclusivo CNBC.
Por fim, o especialista da BMJ criticou a tentativa de forçar a industrialização sem considerar as condições macroeconômicas do país. “Com a taxa Selic em patamares elevados, é inviável criar um ambiente favorável para que as empresas invistam em processamento no Brasil. Não é na força da caneta que vamos vencer essa etapa, mas sim com um ambiente econômico favorável”.
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