Moody’s alerta que o próximo presidente herdará dívida alta, juros caros e pouco espaço para mexer nos gastos públicos

A Moody’s avalia que o próximo presidente do Brasil vai assumir o país com as contas públicas mais pressionadas, diante de uma dívida elevada, juros altos e pouco espaço para cortar gastos sem mudanças aprovadas pelo Congresso.

Segundo relatório divulgado pela agência de classificação de risco, a dívida bruta do governo geral está acima de 82% do Produto Interno Bruto (PIB), ante cerca de 72% na época da eleição de 2022. A projeção citada pela Moody’s indica que o indicador pode chegar a cerca de 86% do PIB em 2027 e atingir um pico próximo de 88% em 2029.

A agência calcula que seria necessário um superávit primário de 2% a 3% do PIB para estabilizar a dívida. Hoje, porém, mais de 90% dos gastos do Orçamento federal são obrigatórios, o que limita a capacidade do próximo governo de promover cortes sem mudanças aprovadas pelo Congresso.

A Moody’s afirma que um plano de médio prazo para controlar os gastos e estabilizar a dívida poderia melhorar a credibilidade fiscal, reduzir os prêmios de risco e ajudar a diminuir o custo dos empréstimos na economia. A agência ressalta, no entanto, que chegar a um acordo no Congresso sobre medidas de ajuste será um dos principais desafios do próximo governo.

Leia também: Ajuste fiscal deveria ser anunciado após eleição e diluído em até 4 anos, diz Felipe Salto

Ajuste fiscal terá custos diferentes para famílias e empresas

Lula: ajuste mais gradual e manutenção de políticas públicas

A Moody’s avalia que uma eventual reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenderia a preservar o atual arcabouço fiscal e a promover um ajuste mais gradual, apoiado no crescimento econômico, no aumento de receitas e na maior eficiência dos gastos. Esse caminho também manteria maior peso para transferências de renda, crédito direcionado, bancos públicos e empresas estatais.

Na avaliação da agência, esse modelo ajuda a sustentar a renda das famílias e a demanda, o que pode dar suporte à atividade econômica e às empresas voltadas ao mercado doméstico. A manutenção do crédito direcionado e da atuação dos bancos públicos também tende a favorecer os setores que dependem dessas fontes de financiamento.

O custo aparece do outro lado das contas. A Moody’s afirma que políticas que elevam despesas ou reduzem receitas podem dificultar uma redução mais rápida do déficit, enfraquecer a credibilidade fiscal e contribuir para que os juros de mercado permaneçam elevados por mais tempo.

Flávio: ajuste mais forte e menor presença do Estado

Em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), a Moody’s espera uma tentativa de ajuste fiscal mais forte, com cortes de despesas, adoção de uma regra voltada à redução da dívida e menor participação do Estado na economia, incluindo privatizações e concessões.

Uma consolidação fiscal mais rápida poderia reduzir os prêmios de risco e abrir espaço para juros menores. Isso beneficiaria empresas endividadas, principalmente as com obrigações atreladas a taxas flutuantes, além de melhorar as condições para investimentos e financiamento no setor privado.

A reação dos mercados após o primeiro turno já refletiu parte dessa expectativa. Investidores passaram a precificar uma maior possibilidade de ajuste fiscal em um eventual governo Flávio, com queda das taxas de juros futuros e valorização dos ativos brasileiros. Analistas ressaltaram, porém, que esse movimento reflete expectativas e dependerá do plano econômico, da composição da equipe, do apoio do Congresso e da execução das medidas.

A Moody’s também ressalta que ainda faltam detalhes sobre quais despesas seriam reduzidas e como as medidas seriam implementadas em um Orçamento no qual mais de 90% dos gastos são obrigatórios. O próprio desenho dos cortes, portanto, será decisivo para determinar seus efeitos sobre a economia.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Efeitos do ajuste dependem de onde recaem os cortes

Uma redução de despesas não produz os mesmos efeitos em todas as áreas. Cortes que reduzam desperdícios ou gastos pouco eficientes têm impacto diferente de medidas que atinjam transferências de renda, investimentos ou serviços públicos.

A própria Moody’s afirma que uma consolidação fiscal que inclua redução de transferências pressionaria inicialmente a receita e as margens das empresas voltadas ao consumidor. Os benefícios de uma eventual queda dos juros apareceriam posteriormente. Setores dependentes de crédito direcionado também poderiam enfrentar custos de financiamento mais altos caso a atuação dos bancos públicos fosse reduzida.

Transferências de renda também influenciam diretamente o consumo das famílias de menor renda. Dados analisados pelo Banco Mundial mostram que programas de apoio tiveram papel importante na redução da pobreza durante a pandemia e que a diminuição dessa proteção esteve associada à posterior reversão de parte desse avanço. Isso significa que mudanças nesses programas podem produzir efeitos tanto sociais quanto sobre a demanda por bens e serviços.

Na saúde, a composição dos cortes também importa. Reduções em atenção básica podem gerar economia imediata, mas aumentar outras despesas caso doenças que poderiam ser tratadas precocemente resultem em internações ou procedimentos mais complexos.

Na educação e na pesquisa, os efeitos tendem a surgir no médio e no longo prazo, por meio da formação de trabalhadores, da produtividade e da capacidade de inovação. A OCDE aponta a disponibilidade limitada de mão de obra qualificada em ciência, engenharia e tecnologia como um dos gargalos à inovação brasileira.

Isso significa que um ajuste concentrado em transferências, saúde, educação ou pesquisa pode reduzir despesas no curto prazo, mas também produzir efeitos posteriores sobre o consumo, a produtividade, a arrecadação e o crescimento.

Assim, o desafio do próximo governo não será apenas decidir quanto gastar ou quanto cortar, mas definir onde fazer o ajuste e em que velocidade. Um ajuste mais gradual preserva parte do suporte à renda e à atividade, mas pode prolongar juros elevados. Uma consolidação mais rápida pode melhorar mais cedo as condições fiscais e financeiras, mas seus efeitos dependerão diretamente das despesas escolhidas para redução.

Juros altos pressionam empresas e bancos

A Moody’s afirma que os juros elevados também continuarão a afetar as empresas brasileiras em 2027. O crescimento mais fraco e a menor renda disponível devem reduzir o Ebitda agregado das companhias em mais de 3%, enquanto os elevados custos financeiros continuarão a pressionar o fluxo de caixa.

As empresas mais vulneráveis são aquelas com uma parcela elevada da dívida atrelada a taxas flutuantes, fluxo de caixa livre negativo e dependência do mercado de capitais para se financiar. Quase um terço da dívida corporativa brasileira com rating está atrelada a taxas flutuantes, principalmente nos setores de varejo, distribuição de combustíveis, aluguel de veículos e transporte.

Nos bancos, juros altos, aumento do custo do crédito, menor capacidade de pagamento dos clientes e crescimento econômico mais fraco devem pressionar a qualidade dos ativos e os resultados. A Moody’s destaca, porém, que a forte capitalização e a geração recorrente de lucros conferem ao sistema bancário capacidade de absorver perdas.

A agência afirma ainda que as decisões do próximo governo sobre política fiscal, governança e participação do Estado na economia terão efeitos sobre o crédito, os investimentos e o crescimento nos próximos anos. O relatório não representa uma nova ação de rating do Brasil.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no