Justiça dos EUA suspende fusão Paramount-Warner, reacendendo debate sobre concentração no setor de entretenimento.
Especialista avalia que acordo pode avançar com ajustes regulatórios, principalmente na distribuição de filmes para cinemas.
Atraso judicial aumenta custos da operação, com risco de multas bilionárias e impacto na viabilidade da fusão.
A suspensão provisória da fusão entre Paramount e Warner Bros., determinada por uma liminar da Justiça dos Estados Unidos, reacendeu o debate sobre os limites da concentração corporativa e o papel das agências reguladoras no setor de entretenimento.
Pedro Vasconcellos, especialista em fusões e aquisições do escritório Marcelo Tostes Advogados, destacou em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, o especialista afirmou que o órgão equivalente ao Cade nos Estados Unidos, responsável pela análise de concorrência no país, aprovou a operação após um estudo de quase oito meses.
Apesar da sobreposição de atividades entre as empresas, o regulador americano, que possui uma visão ampla sobre o mercado nacional, concluiu que a operação não apresentava riscos suficientes para justificar restrições.
Vasconcellos avalia que o cancelamento definitivo da fusão é pouco provável. Para ele, o cenário mais viável envolve a adoção de medidas regulatórias específicas, principalmente relacionadas ao mercado de distribuição de filmes para os cinemas, que representa o principal argumento utilizado pelos estados americanos contrários ao acordo.
Segundo o especialista, o setor de exibição cinematográfica enfrenta uma redução significativa desde a pandemia, enquanto os serviços de streaming ganharam força. Nesse contexto, uma possível solução seria separar as áreas de atuação, permitindo a continuidade da operação no segmento de streaming e uma eventual venda, licenciamento ou tratamento independente da divisão de produção e distribuição de filmes para os cinemas.
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O especialista também alertou para os impactos financeiros causados pela demora no processo judicial. De acordo com ele, Paramount e Warner permanecem em uma situação de indefinição, e a disputa pode se prolongar por anos.
A Paramount se comprometeu a pagar uma multa de US$ 7 bilhões (R$ 35,49 bilhões) à Warner caso a aprovação não ocorra até o prazo estabelecido, além de uma penalidade adicional de US$ 7 milhões (R$ 35,49 milhões) por dia a partir de setembro.
Para Pedro Vasconcellos, quanto mais tempo o processo se estender, maior será o custo envolvido, o que pode comprometer a própria viabilidade da operação.
Ao comentar os possíveis efeitos de um grande conglomerado de mídia para os consumidores, Vasconcellos avaliou que a fusão pode trazer benefícios sem necessariamente prejudicar a concorrência.
“Mesmo a empresa resultante da combinação entre Paramount e Warner ainda teria Disney e Netflix como concorrentes maiores. No segmento de streaming, ainda existe espaço para competição. Isso pode ser positivo para o consumidor, que consegue concentrar seus interesses em um número menor de assinaturas”, concluiu.
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