Paramount e Warner sob pressão: disputa judicial pode redefinir fusão bilionária

A suspensão provisória da fusão entre Paramount e Warner Bros., determinada por uma liminar da Justiça dos Estados Unidos, reacendeu o debate sobre os limites da concentração corporativa e o papel das agências reguladoras no setor de entretenimento.

Pedro Vasconcellos, especialista em fusões e aquisições do escritório Marcelo Tostes Advogados, destacou em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, o especialista afirmou que o órgão equivalente ao Cade nos Estados Unidos, responsável pela análise de concorrência no país, aprovou a operação após um estudo de quase oito meses.

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Apesar da sobreposição de atividades entre as empresas, o regulador americano, que possui uma visão ampla sobre o mercado nacional, concluiu que a operação não apresentava riscos suficientes para justificar restrições.

Vasconcellos avalia que o cancelamento definitivo da fusão é pouco provável. Para ele, o cenário mais viável envolve a adoção de medidas regulatórias específicas, principalmente relacionadas ao mercado de distribuição de filmes para os cinemas, que representa o principal argumento utilizado pelos estados americanos contrários ao acordo.

Segundo o especialista, o setor de exibição cinematográfica enfrenta uma redução significativa desde a pandemia, enquanto os serviços de streaming ganharam força. Nesse contexto, uma possível solução seria separar as áreas de atuação, permitindo a continuidade da operação no segmento de streaming e uma eventual venda, licenciamento ou tratamento independente da divisão de produção e distribuição de filmes para os cinemas.

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O especialista também alertou para os impactos financeiros causados pela demora no processo judicial. De acordo com ele, Paramount e Warner permanecem em uma situação de indefinição, e a disputa pode se prolongar por anos.

A Paramount se comprometeu a pagar uma multa de US$ 7 bilhões (R$ 35,49 bilhões) à Warner caso a aprovação não ocorra até o prazo estabelecido, além de uma penalidade adicional de US$ 7 milhões (R$ 35,49 milhões) por dia a partir de setembro.

Para Pedro Vasconcellos, quanto mais tempo o processo se estender, maior será o custo envolvido, o que pode comprometer a própria viabilidade da operação.

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Ao comentar os possíveis efeitos de um grande conglomerado de mídia para os consumidores, Vasconcellos avaliou que a fusão pode trazer benefícios sem necessariamente prejudicar a concorrência.

“Mesmo a empresa resultante da combinação entre Paramount e Warner ainda teria Disney e Netflix como concorrentes maiores. No segmento de streaming, ainda existe espaço para competição. Isso pode ser positivo para o consumidor, que consegue concentrar seus interesses em um número menor de assinaturas”, concluiu.

Maria Figueiredo

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