Casas Bahia quer ampliar a proteção judicial para contratos de energia elétrica, gás, infraestrutura e telecomunicações.
Um contrato de energia fora da relação inicial representa cerca de 25% do abastecimento do parque do grupo.
Empresa pede multas de R$ 50 mil por ameaças e de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Foto: divulgação
Energia, gás e telecom: quais serviços a Casas Bahia teme perder durante recuperação judicial?
O Grupo Casas Bahia recorreu novamente à Justiça para ampliar a proteção concedida durante seu processo de recuperação judicial. O pedido envolve contratos de energia elétrica, gás, infraestrutura, telecomunicações e assistência à saúde de funcionários e ex-funcionários.
A movimentação ocorreu depois que a varejista afirmou ter recebido ameaças de fornecedores de suspensão ou interrupção de serviços. Segundo a empresa, alguns contratos ficaram fora da relação que a Casas Bahia apresentou inicialmente à Justiça, enquanto a companhia incluiu outros apenas parcialmente.
A nova solicitação foi apresentada na terça-feira (1º). Com ela, a Casas Bahia quer que a proteção já determinada no processo alcance também esses acordos, considerados necessários para a continuidade das operações.
Quais serviços estão em risco?
Entre os contratos que a Casas Bahia pretende incluir na proteção estão aqueles relacionados ao fornecimento de energia elétrica e gás, além de serviços de infraestrutura, telecomunicações e assistência à saúde de funcionários e ex-funcionários.
A questão energética chama atenção porque um dos contratos que ficaram fora da relação inicial responde pelo abastecimento de aproximadamente 25% do parque do Grupo.
A empresa informou à Justiça que a ausência desses acordos ocorreu durante a preparação da documentação do processo. De acordo com a companhia, a urgência do pedido e o grande volume de documentos fizeram a empresa não incluir alguns contratos na documentação apresentada à Justiça.
Além dos novos contratos, a Justiça já havia determinado a proteção contra a interrupção de outros serviços considerados essenciais para a operação do grupo. Entre eles estão energia elétrica, água, tecnologia, segurança e aluguel de imóveis.
Por que a Casas Bahia voltou à Justiça?
A empresa afirma que começou a receber, nos últimos dias, ameaças de fornecedores que poderiam suspender ou interromper o fornecimento.
Segundo a petição, algumas dessas empresas não estavam na relação apresentada no primeiro pedido de proteção judicial. Em outros casos, os fornecedores já apareciam no processo, mas a Casas Bahia não incluiu determinados contratos considerados essenciais.
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A empresa também relatou situações envolvendo fornecedores que já estavam protegidos pela decisão judicial. Conforme a companhia, algumas dessas empresas estariam se recusando a cumprir a determinação da Justiça e ameaçando interromper os serviços. Por isso, a varejista pede que a Justiça estenda a proteção aos contratos que ficaram de fora da relação original.
Além de ampliar a proteção judicial, o Grupo Casas Bahia solicitou a aplicação de multas contra fornecedores que ameaçarem ou efetivamente interromperem os serviços.
O pedido prevê uma multa de R$ 50 mil para cada nova ameaça de suspensão ou interrupção. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a empresa pede que a Justiça aplique uma multa de R$ 100 mil, além de outras medidas cabíveis. Na avaliação da companhia, a extensão da proteção é “imprescindível e urgente” para garantir a continuidade de suas atividades.
A companhia ressalta, porém, que não pretende reabrir a discussão sobre quais serviços devem ser considerados essenciais. O objetivo do novo pedido é ampliar o alcance da decisão que já foi concedida pela Justiça para os contratos das áreas citadas.
Apesar das ameaças relatadas no processo, a empresa afirma que suas operações continuam normalmente. Em nota, a Casas Bahia informou que eventuais negociações com fornecedores estão sendo conduzidas individualmente dentro do processo de recuperação judicial. A companhia também afirmou que segue trabalhando para manter suas operações e o atendimento aos clientes.
Assim, o novo pedido apresentado à Justiça busca evitar que contratos de serviços importantes para o funcionamento do grupo Casas Bahia fiquem fora da proteção já concedida no processo de recuperação judicial. Entre os principais pontos estão o fornecimento de energia e gás, infraestrutura, telecomunicações e assistência à saúde.
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