Carga tributária pode derrubar planos de crescimento da aviação

O aumento da carga tributária sobre o setor aéreo, com a proposta de um IVA de 27% sobre o transporte internacional, pode encarecer ainda mais as passagens e comprometer a expansão da aviação no Brasil, avalia Francisco Conejero Perez, professor de Aviação Civil e diretor de Operações da Abaeté Aviação. Em entrevista ao Pré-Market, jornal matutino do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, nesta quarta-feira (15)., ele afirmou que o país já enfrenta uma combinação de custos elevados que impacta diretamente o consumidor.

Segundo Perez, o Brasil possui “um dos maiores potenciais da aviação doméstica do mundo”, mas esse crescimento é limitado por fatores estruturais. “Vem uma taxação desse tipo, um imposto, já começa a retrair o setor”, disse, ao comentar os efeitos da nova proposta tributária.

Ele destaca que o querosene de aviação é um dos principais componentes do custo das passagens, representando entre 30% e 40% do preço final. Apesar de cerca de 70% do combustível ser produzido no Brasil, o preço segue atrelado ao mercado internacional. “Acaba sendo tratado como commodity e o preço é praticado com base no Golfo do México”, explicou, sugerindo a necessidade de revisão dessa política.

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Carga tributária elevada pressiona o setor

Além do combustível, o especialista aponta o peso dos tributos como um dos principais entraves. O ICMS, por exemplo, varia entre 12% e 25%, dependendo do estado, enquanto PIS e Cofins somam 3,65%. Há ainda a incidência da Cide, que pode ser aplicada conforme a variação dos preços dos combustíveis.

“É muito imposto em cima da passagem. Agora vem esse outro… a situação começa a ficar insustentável”, afirmou Perez, destacando que o acúmulo de tributos dificulta a operação das companhias e limita o crescimento do setor.

Falta de política integrada limita crescimento

Para o professor, o Brasil precisa avançar em uma política nacional de aviação regional, com planejamento integrado entre aviação, turismo, infraestrutura e segurança jurídica. Segundo ele, a ausência dessa coordenação impede a expansão da malha aérea, especialmente em regiões menos atendidas.

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“A passagem fica mais cara, com esse imposto vai encarecer e quem paga isso é o consumidor”, disse. Ele reforça que a aviação deve ser vista como “um vetor de desenvolvimento econômico”, e não apenas como custo.

Apesar das críticas, Perez reconhece que a reforma tributária pode trazer avanços, desde que resulte em simplificação e redução de custos. “Essa reorganização tem que trazer vantagens… o que não podemos ter é mais tributo em cima do que já temos”, afirmou.

Ele conclui que a definição clara das regras será essencial para permitir que o setor amplie rotas, alcance novas localidades e torne as passagens mais acessíveis. “Precisa ser bem clara essa reforma tributária para que possamos ter um custo menor e ampliar o acesso do passageiro”, disse.

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Cauê Rigamonti

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