A disputa envolvendo a Oncoclínicas segue discussão após acionistas minoritários.
O conflito gira em torno da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da companhia.
o caso ganhou ainda mais complexidade após o impedimento de uma diretoria do colegiado responsável pela análise do processo.
Foto: divulgação
Caso Oncoclínicas entenda a cronologia da disputa entre minoritários e CVM
A disputa envolvendo a Oncoclínicas segue em discussão após acionistas minoritários ampliarem os questionamentos contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O conflito gira em torno da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da companhia, além da diferença entre o valor defendido pelos investidores.
Nas últimas semanas, os acionistas intensificaram os pedidos junto à CVM e também abriram reclamações em outros órgãos públicos. Além disso, o caso ganhou ainda mais complexidade após o impedimento de uma diretoria do colegiado responsável pela análise do processo.
Os acionistas minoritários reunidos na Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo questionam a condução da Oferta Pública de Aquisição envolvendo a Oncoclínicas.
O grupo defende que o fundo estrangeiro Centaurus realize uma OPA superior a R$ 16 por ação. Porém, os papéis da companhia eram negociados a R$ 1,46 no momento do levantamento.
A diferença entre os valores aumentou a pressão sobre a CVM e elevou o conflito entre investidores e área técnica do órgão regulador.
Colegiado da CVM
Depois dos primeiros questionamentos, os minoritários da Oncoclínicas protocolaram um recurso no colegiado da CVM.
O pedido solicita revisão completa da condução do caso realizada pela SRE GER-1, uma das gerências responsáveis pelo registro de valores mobiliários. Além disso, os acionistas querem que um integrante do próprio colegiado assuma a relatoria do processo.
Inércia do órgão regulador
Com o avanço da disputa, os investidores também registraram reclamações formais na Corregedoria da CVM e na Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo os minoritários da empresa, o órgão regulador demorou para analisar os pedidos relacionados à OPA da Oncoclínicas.
A associação afirma ainda que a gerência técnica enviou um ofício para endereço incorreto com prazo de apenas 24 horas em um período no qual a Abraicc não possuía acesso aos autos do processo.
Pedido de afastamento
Na etapa mais recente da disputa, os acionistas passaram a defender o afastamento da SRE GER-1 da condução do caso.
A Abraicc, representada pelo escritório Demori Claudino Advogados, afirma que houve “quebra objetiva de imparcialidade” por parte da gerência responsável. Por isso os minoritários pedem a avocação integral do processo pelo colegiado da CVM.
A diretora da CVM, Marina Copola, informou que não participará da votação envolvendo a disputa. Ela apresentou justificativas importantes para o impedimento no caso. A primeira envolve o escritório Yazbek Advogados, onde atuou antes de assumir o cargo no segundo semestre de 2023.
O segundo motivo apontado pela diretora é referente a 2021, quando participou da elaboração de parecer jurídico solicitado pela própria Oncoclínicas durante a oferta pública inicial de ações da companhia.
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