A disputa entre o Grupo Pão de Açúcar (GPA) e o grupo francês Casino gerou novos desdobramentos neste mês após novas decisões do Judiciário. O caso envolve a tentativa da Casino de vender sua participação na varejista brasileira, enquanto o GPA tenta impedir a operação por meio da Justiça.
As decisões recentes mostram uma mudança de entendimento ao longo dos dias, passando de um bloqueio total para uma liberação parcial da venda das ações, além da supervisão do montante levantado. Confira a sequência de decisões envolvendo o caso.
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Maio de 2025 – Início do processo
A disputa judicial entre as partes começou em 6 de maio de 2025, quando o GPA deu início a um processo contra a Casino. O conflito entre as partes tem origem no pedido do acionista francês para validar, no Brasil, uma autorização obtida no exterior que permite a venda de sua participação na empresa.
Mesmo com o processo aberto, as decisões iniciais não impediram imediatamente a venda das ações, o que manteve o tema em discussão ao longo dos meses seguintes.
17 de abril – liminar bloqueia a venda
No mês seguinte ao início do processo, mais precisamente no dia 17 de abril, a Justiça concedeu uma liminar favorável ao GPA e proibiu a Casino de vender sua participação na companhia brasileira.
A decisão impediu tanto novas vendas quanto a conclusão de operações já iniciadas, incluindo a liquidação financeira de ações negociadas na bolsa. No ponto de vista da justiça, o entendimento é que havia riscos de esvaziamento patrimonial.
20 de abril – detalhes da decisão
Poucos dias após a decisão, em 20 de abril, o GPA divulgou mais detalhes da decisão judicial envolvendo o caso. O bloqueio foi confirmado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível do Estado de São Paulo.
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22 de abril – Justiça volta atrás com decisão parcial
Em 22 de abril, dois dias após a divulgação do GPA, a Justiça revisou parte da decisão anterior. Com isso, a Casino conseguiu a liberação para retomar a venda das ações do GPA, desde que seguisse as condições impostas.
Apesar da liberação, o uso do dinheiro obtido com as vendas continuou restrito. Os valores passaram a ser controlados por meio de uma conta escrow, que funciona como uma conta garantia e viabiliza a supervisão da Justiça.
Vale lembrar que a venda das ações é conduzida pela subsidiária Obin Holdings Netherlands B.V. Atualmente, a Casino detém uma participação indireta de 20,44% no capital social do GPA.
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