Itália multa Meta em US$ 880 milhões por acesso a fotos sem autorização

A Meta, controladora do Facebook, foi multada em 805 milhões de euros (US$ 880 milhões) pela autoridade de proteção de dados da Itália por acessar fotos, vídeos e informações de usuários sem obter consentimento específico. A decisão foi anunciada neste sábado (14) e está relacionada a uma ferramenta do aplicativo para dispositivos Android.

Segundo o órgão regulador italiano, a empresa acessou fotografias, vídeos e metadados de usuários no país sem informá-los adequadamente sobre a finalidade da coleta. A autorização solicitada pelo Facebook era genérica e abrangia diferentes funcionalidades do aplicativo, impedindo que os usuários identificassem que também estavam permitindo o acesso à galeria do celular.

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A penalidade envolve o recurso de sugestões de galeria, disponibilizado em 2023, que recomenda fotos e vídeos armazenados no aparelho como opções de publicação enquanto o usuário navega pela plataforma. A autoridade determinou que a Meta passe a solicitar uma autorização separada e específica para essa funcionalidade, com informações claras sobre o acesso aos arquivos e as formas de desativação.

Para estabelecer o valor da multa, o órgão considerou que aproximadamente 20 milhões de usuários de Android foram afetados na Itália, além da duração da prática, que ainda permanece em vigor para parte dos usuários. A autoridade também mencionou a falta de cooperação da empresa durante a investigação.

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A Meta ainda pode recorrer da decisão. Até a tarde deste sábado, a companhia não havia se pronunciado sobre a penalidade.

A multa italiana ocorre semanas depois de autoridades do Novo México, nos Estados Unidos, determinarem que a empresa pagasse US$ 25 bilhões por supostamente enganar moradores do estado durante mais de uma década sobre o uso de seus dados pessoais. Na ocasião, a Meta criticou a decisão e classificou a penalidade como um imposto sobre a liberdade de expressão.

A sanção aplicada na Itália está entre as maiores já impostas pelo país a uma gigante de tecnologia. Em 2021, a Amazon recebeu uma multa superior a 1,1 bilhão de euros por violações à legislação concorrencial. Após recurso, o valor foi reduzido para 752 milhões de euros.

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