‘Master paraguaio’: escândalo bancário no Paraguai leva oposição a pedir impeachment do presidente Santiago Peña; Câmara analisa pedido nesta quinta-feira (05)

A oposição paraguaia apresentou, nesta quarta-feira (04), um pedido de impeachment contra o presidente Santiago Peña e o vice-presidente Pedro Alliana, em meio à crise provocada pelo colapso do Ueno Bank, uma das principais instituições financeiras digitais do país. A intervenção no banco comprometeu o acesso de aproximadamente 2,9 milhões de clientes aos próprios recursos e desencadeou protestos na capital, Assunção.

O pedido foi encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados com 35 assinaturas, segundo o deputado Mauricio Espínola, dissidente da base governista. De acordo com o Estado de S. Paulo, a análise da proposta está prevista para começar às 10h desta quinta-feira (05).

Os parlamentares acusam Peña de mau desempenho no exercício do cargo e questionam seus vínculos anteriores com o grupo empresarial responsável pelo banco. O processo também levanta suspeitas de conflito de interesses e questionamentos sobre a evolução patrimonial do presidente.

Intervenção bancária e bloqueio de contas

A crise começou em 02 de novembro, quando o Banco Central do Paraguai (BCP) determinou a intervenção no Ueno Bank após identificar uma deterioração acentuada de sua situação financeira. O índice de solvência da instituição havia caído para 5,56%, abaixo dos 12% exigidos pela legislação paraguaia. Esse indicador mede a capacidade de um banco de manter capital suficiente para enfrentar perdas e cumprir suas obrigações.

Com a intervenção, foram suspensas operações bancárias, incluindo saques, transferências e pagamentos. O funcionamento dos aplicativos também foi afetado, impedindo clientes de movimentar suas contas. A autoridade monetária determinou ainda a suspensão dos resgates em fundos de investimento vinculados à instituição e iniciou procedimentos para sua dissolução.

O impacto foi amplo devido ao tamanho da carteira de clientes do Ueno Bank, que atendia quase 40% da população paraguaia. A interrupção dos serviços atingiu consumidores e estabelecimentos comerciais, além de pessoas que utilizavam a instituição para receber salários, aposentadorias e benefícios sociais.

A falta de acesso ao dinheiro levou correntistas às ruas de Assunção para cobrar explicações e medidas que garantam a recuperação de suas economias.

Leia também: “Master paraguaio”: escândalo de mais de US$ 167 milhões tem queda do presidente do Banco Central, dinheiro de clientes bloqueado e protestos pelo país

Investigação aponta empréstimos irregulares

Além da insuficiência de capital, o Ueno Bank passou a ser investigado por suspeitas de operações financeiras irregulares envolvendo empresas vinculadas ao Grupo Vázquez, controlador da instituição.

Auditorias e apurações do Ministério Público apontaram a concessão de empréstimos acima dos limites permitidos a companhias relacionadas ao próprio conglomerado.

As investigações também identificaram operações cruzadas entre empresas do grupo. Esse tipo de movimentação pode dificultar a identificação da real situação financeira de uma instituição, especialmente quando recursos circulam entre companhias que possuem vínculos societários.

No decorrer das investigações, a Justiça paraguaia determinou a prisão preventiva de oito executivos e diretores relacionados ao banco e ao grupo controlador. Entre os nomes mencionados estão Miguel Vázquez e Juan Manuel Gustale.

Também foi ordenado o bloqueio de aproximadamente US$ 70 milhões em bens associados aos investigados.

Ligações com o governo ampliam crise política

O envolvimento de integrantes do governo com o Ueno Bank transformou o episódio financeiro em uma crise institucional. Santiago Peña, que assumiu a presidência em 2023 e tem mandato previsto até 2028, manteve participação societária na holding controladora da instituição até março de 2025.

A relação passou a ser questionada pela oposição diante das suspeitas de irregularidades e da atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema financeiro. Peña nega ter cometido irregularidades e classificou a situação como um episódio pontual.

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Outro desdobramento foi a saída de Carlos Carvallo da presidência do Banco Central do Paraguai, após solicitação do chefe do Executivo.

Antes de assumir o comando da autoridade monetária, em 2023, Carvallo havia dirigido a antiga Financiera Ueno. Sua passagem pela instituição provocou questionamentos sobre possíveis conflitos de interesses e sobre a fiscalização das operações bancárias.

O vice-presidente Pedro Alliana também foi atingido politicamente pelo caso. Ele mantinha recursos aplicados no banco e decidiu suspender temporariamente sua pré-candidatura à Presidência da República.

Impeachment depende de apoio no Congresso

Para que o pedido de impeachment avance, a oposição precisa obter o apoio de pelo menos 53 dos 80 integrantes da Câmara dos Deputados. Caso a proposta alcance essa quantidade de votos, o processo será encaminhado ao Senado, responsável pelo julgamento político.

A destituição dos governantes dependerá do voto favorável de 30 dos 45 senadores. O cenário parlamentar representa um obstáculo para a oposição, já que o Partido Colorado, legenda de Santiago Peña, possui maioria no Congresso.

A posição da base governista, entretanto, depende também das articulações do ex-presidente Horacio Cartes, que lidera o partido e mantém distanciamento político de Peña. A definição do posicionamento dos parlamentares colorados poderá ser determinante para o andamento do processo.

Clientes aguardam liberação de recursos

Enquanto as investigações e as disputas políticas avançam, permanece a preocupação com o dinheiro depositado no Ueno Bank.

O Banco Central acionou o Fundo de Garantia de Depósitos, mecanismo destinado a proteger parte dos recursos mantidos por correntistas em instituições financeiras que enfrentam dificuldades. No Paraguai, a cobertura prevista corresponde a aproximadamente 228,3 milhões de guaranis por titular, valor equivalente a cerca de US$ 38 mil.

A garantia, porém, não significa que todo o dinheiro será disponibilizado imediatamente. A devolução depende dos procedimentos conduzidos pelas autoridades responsáveis. O governo e o Congresso discutem formas de acelerar um cronograma inicial de pagamentos, especialmente para poupadores e aposentados que dependem dos valores depositados na instituição.

Os montantes a serem liberados poderão considerar eventuais dívidas que os próprios clientes possuam com o banco.

Além das contas individuais, há preocupação com recursos de investidores institucionais. O Ueno Bank havia captado quase US$ 380 milhões do Instituto de Previdência Social paraguaio, ampliando a dimensão das possíveis consequências financeiras da crise.

Caso apresenta semelhanças com o Banco Master no Brasil

A crise do Ueno Bank também apresenta pontos de comparação com o caso do Banco Master, no Brasil, principalmente pelas suspeitas relacionadas à concessão de empréstimos entre empresas vinculadas aos próprios grupos financeiros.

Nos dois episódios, são apontadas operações que teriam permitido a circulação de recursos dentro de estruturas empresariais relacionadas, com potencial para apresentar uma situação patrimonial mais favorável do que a efetivamente existente.

Outro aspecto semelhante envolve a captação de dinheiro de fundos de previdência e de instituições ligadas ao setor público. Esses investimentos ampliam a preocupação com os efeitos de problemas bancários sobre recursos destinados ao pagamento de aposentadorias.

Os casos também incluem questionamentos sobre práticas contábeis, avaliação de ativos e classificação de riscos.

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