Mercosul avança na Europa com novo acordo comercial

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA (European Free Trade Association – ou Associação Europeia de Livre Comércio) fortalece a estratégia de diversificação dos parceiros comerciais brasileiros e amplia o acesso a mercados europeus de alta renda, avalia Feliciano Guimarães, professor de Relações Internacionais da USP e doutor em Ciência Política, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Segundo ele, a parceria representa mais um passo de uma política comercial que busca ampliar a inserção internacional do bloco em um cenário de maior competição global.

“O acordo se insere dentro de um contexto do Mercosul nos últimos anos de diversificar os parceiros comerciais do Brasil e de um contexto mais agressivo de negociações comerciais”, afirmou. Para o especialista, a iniciativa complementa o acordo firmado com a União Europeia e fortalece a presença do bloco sul-americano no continente.

Indústria entre as beneficiadas

Guimarães avalia que o setor industrial brasileiro está entre os principais beneficiados pelo acordo, especialmente após a eliminação das tarifas industriais nas duas maiores economias da EFTA, Noruega e Suíça. Segundo ele, esses países não possuem uma estrutura industrial capaz de competir de forma significativa com diversos segmentos da indústria brasileira.

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Além da indústria, o especialista destacou ganhos potenciais para o agronegócio. Segundo ele, o acordo contempla cotas relevantes para produtos como carnes, café e outros bens agrícolas, segmentos que já possuem demanda consolidada nos países do bloco europeu.

Mercosul amplia rede de acordos

Na avaliação do professor, a assinatura do acordo com a EFTA faz parte de um movimento mais amplo de abertura comercial conduzido pelo Mercosul. Ele lembrou que o bloco já concluiu acordos com a União Europeia, Singapura e Canadá, além de manter negociações com Reino Unido e Japão.

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Para Guimarães, essa estratégia poderia ter sido adotada com mais intensidade desde os anos 2000, mas ainda representa um avanço importante para o comércio exterior brasileiro. “Antes tarde do que nunca. Isso é muito importante para um incremento comercial brasileiro”, disse.

Ratificação ainda depende do Congresso

Questionado sobre a demora para a aprovação do acordo, o especialista explicou que a assinatura de um tratado internacional não significa sua entrada imediata em vigor. Segundo ele, o texto ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos.

“Uma coisa é assinar um tratado, outra coisa é ratificar um tratado. Só depois da aprovação pelos parlamentos ele entra em vigor”, afirmou.

Guimarães destacou que houve um entendimento político para acelerar a tramitação antes do período eleitoral e evitar novos atrasos no Congresso Nacional.

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Segundo ele, estudos citados pelo governo indicam que o comércio entre Mercosul e EFTA poderá registrar um acréscimo de R$ 660 bilhões até 2040.

Competição e proteção

O especialista avalia que parte da indústria brasileira passou a enxergar a concorrência internacional de forma mais positiva nos últimos anos. Para ele, muitos setores compreenderam que competir globalmente é um elemento fundamental para o crescimento econômico.

Ao mesmo tempo, ressaltou que os acordos comerciais incluem mecanismos de proteção para situações consideradas excepcionais.

“Se um setor observar que importações estão afetando gravemente a produção nacional, existem salvaguardas e instrumentos para investigar práticas como dumping ou outras distorções”, explicou.

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Questão ambiental

Outro tema relevante do acordo envolve as exigências ambientais presentes no texto. Segundo Guimarães, os países da EFTA possuem padrões rigorosos de sustentabilidade, especialmente a Noruega, que mantém uma longa relação de cooperação com o Brasil na preservação da Amazônia.

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“A Noruega é um parceiro de primeira hora nos sistemas ambientais do Brasil e um grande protetor da floresta amazônica”, afirmou.

O professor observou que o acordo prevê compromissos ambientais e mecanismos que podem ser acionados caso haja descumprimento dessas regras. Ainda assim, considera que o diálogo institucional proporcionado pelo tratado é mais vantajoso do que a ausência de um marco formal de negociação.

“É melhor ter um acordo comercial e negociar as diferenças dentro dele do que discutir essas diferenças sem qualquer acordo estabelecendo regras para as duas partes”, disse.

Europa segue prioridade

Para Guimarães, a ampliação dos acordos comerciais com países europeus deverá ser uma das principais apostas do Mercosul nos próximos anos. Além da União Europeia e da EFTA, as negociações com o Reino Unido e o Japão podem ampliar ainda mais o alcance internacional do bloco.

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“O nosso destino agora é aumentar as exportações para a Europa como um todo, seja para a União Europeia, seja para os países da EFTA e, eventualmente, para o Reino Unido”, afirmou.

Sobre as recentes restrições impostas pela União Europeia à carne brasileira, o especialista avalia que o tema deverá ser tratado por meio dos mecanismos de defesa comercial previstos nos acordos e das negociações entre as partes. “Quando você retalia, é ruim para o comércio, mas chama a outra parte para negociar porque ela também sai perdendo”, concluiu.

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Cauê Rigamonti

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