Governo argentino abriu programa de desligamento voluntário que pretende eliminar mais 20 mil postos na administração pública.
Medida começa em 1º de novembro e prevê pagamentos conforme idade e tempo de serviço, além de impedir recontratação por oito anos.
Sindicato anuncia protesto contra iniciativa; gestão Milei já reduziu 77,5 mil vagas públicas desde dezembro de 2023.
Foto: Gage Skidmore / Flickr
O presidente argentino Javier Milei
O governo de Javier Milei pretende eliminar mais 20 mil empregos públicos na Argentina com um programa de desligamento voluntário anunciado nesta segunda-feira (19). A iniciativa amplia a redução do funcionalismo promovida desde dezembro de 2023, período em que 77.500 postos já foram suprimidos.
O plano ficará aberto durante um mês, a partir de 1º de novembro, e foi formalizado por decreto no Diário Oficial. O texto apresenta como objetivo alcançar uma “adequada e eficiente alocação dos recursos públicos”.
O ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, associou a medida à estratégia fiscal do governo. “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”, escreveu na rede social X.
O programa estabelece modalidades de pagamento e valores diferentes conforme a idade e o tempo de serviço de cada funcionário. Quem aderir também ficará impedido de retornar à administração pública por oito anos.
A iniciativa provocou reação da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), que anunciou uma marcha de protesto. O secretário-geral da entidade, Rodolfo Aguiar, rejeitou o caráter voluntário da proposta.
“Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A rejeição a este decreto é total”, afirmou Aguiar em publicação no X, em crítica ao novo programa do governo argentino.
Desde que Milei assumiu a Presidência, em dezembro de 2023, o funcionalismo tem sido um dos principais alvos da política de contenção de despesas conhecida como “motosserra”.
Em setembro, Sturzenegger informou que o Estado nacional havia perdido 21% de seus postos de trabalho durante a atual gestão, o equivalente a 77.500 empregos.
Os efeitos sobre o emprego também alcançam o setor privado formal: de acordo com fontes sindicais, foram eliminadas 270 mil vagas em meio à austeridade fiscal e à queda da atividade econômica.
O ministro, por sua vez, sustenta que houve a criação de 400 mil postos de trabalho, mas esse cálculo inclui ocupações informais e trabalhadores autônomos. A informalidade avançou três pontos percentuais em três anos e está em torno de 45% na Argentina.
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