Canadá pode ampliar a cooperação com a UE em defesa, comércio, tecnologia, energia e minerais críticos.
Novo status ainda não tem regras definidas e não significa que o país passará a integrar a União Europeia.
Comércio e defesa já aproximam Canadá e UE, com CETA e participação canadense no programa europeu SAFE.
Foto: unsplash
O que muda se o Canadá virar membro associado da UE?
A União Europeia abriu nesta quarta-feira (16) a possibilidade de criar uma nova forma de relação com o Canadá. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que o país se torne o primeiro “membro associado” do bloco.
A ideia ainda está no início e não significa que o Canadá passará a fazer parte da UE. O novo status sequer possui regras definidas. Por isso, os principais efeitos dependerão das negociações entre os dois lados.
Se o modelo avançar, Canadá e União Europeia poderão ampliar a cooperação em áreas como defesa, energia, tecnologia, inteligência artificial, minerais críticos, baterias, manufatura e segurança econômica.
Canadá pode ganhar acesso a estruturas da UE
Von der Leyen apresentou a proposta durante seu discurso anual sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, ao lado do primeiro-ministro canadense, Mark Carney.
A presidente da Comissão afirmou que pretende elevar a relação com o Canadá ao nível mais alto possível. Carney também defende uma aproximação maior e disse, na terça-feira (15), que o país iniciaria em outubro conversas com a UE para construir uma “aliança econômica e de segurança única”.
Ainda não está definido, porém, quais instituições europeias poderiam receber representantes canadenses, quais regras o país teria de seguir ou se Ottawa teria algum tipo de acesso ampliado ao mercado único.
O Canadá também não teria direito de voto automaticamente. A proposta não estabelece participação em reuniões, representação institucional ou qualquer outro mecanismo desse tipo.
O que significa ser membro associado?
O termo não corresponde a uma categoria geral prevista nos tratados da União Europeia. Atualmente, portanto, não existe um conjunto pronto de direitos e obrigações para um “membro associado”.
A proposta também não representa uma adesão convencional. O artigo 49 do Tratado da União Europeia estabelece o processo para a entrada de um “Estado europeu” no bloco. Como o Canadá não se enquadra nessa condição, a ideia apresentada por Von der Leyen busca criar uma relação diferente da adesão plena.
A UE já mantém acordos específicos com países de fora do bloco. Noruega, Islândia e Liechtenstein participam do mercado único por meio do Espaço Econômico Europeu, enquanto a Suíça mantém acesso a partes do mercado europeu por meio de acordos bilaterais. Nenhum desses países, entretanto, é considerado membro associado da UE.
Defesa e comércio já aproximam o Canadá da UE
A aproximação entre Canadá e UE já ocorre em diferentes setores. No comércio, os dois lados mantêm o CETA, acordo assinado em 2016 e aplicado provisoriamente desde 2017. Segundo dados da União Europeia, o comércio de mercadorias entre as duas economias cresceu 65% entre 2017 e 2024, chegando a € 75,6 bilhões (aproximadamente R$ 448,8 bilhões).
Na defesa, o Canadá se tornou, em junho, o primeiro país não europeu a participar do SAFE, programa da UE que prevê até € 150 bilhões (R$ 887,57 bilhões) em empréstimos para investimentos conjuntos no setor.
A participação permite que empresas canadenses e produtos originários do país participem de contratos públicos abrangidos pelo mecanismo. O acordo mostra como Ottawa pode se integrar a estruturas específicas da UE sem se tornar membro do bloco.
Mercado único ainda não foi definido
Um dos principais pontos em aberto é o eventual acesso do Canadá ao mercado único europeu. O sistema garante a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas entre os países da UE e também alcança Noruega, Islândia e Liechtenstein por meio do Espaço Econômico Europeu.
Até agora, não há indicação de que o novo status daria ao Canadá as mesmas condições. Um acesso mais amplo também poderia exigir compromissos regulatórios, como ocorre em diferentes acordos da UE com países parceiros.
Por enquanto, a proposta não altera a condição jurídica do Canadá. O próximo passo será iniciar as negociações, previstas para outubro. A próxima cúpula UE-Canadá ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro, em Montreal.
Assim, uma eventual associação poderá aproximar o Canadá da União Europeia sem transformá-lo em um Estado-membro. O alcance dessa relação, porém, ainda depende das regras que os dois lados irão negociar.
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