Ministério Público de Paris apura suspeita de assédio relacionada ao uso de óculos com câmeras.
CNIL recebeu ao menos 10 reclamações sobre o uso de dispositivos em ambientes de trabalho.
Legislação francesa prevê prisão e multa para gravações não autorizadas em espaços privados.
Foto: divulgação
França investiga denúncias de assédio sexual com óculos inteligentes e analisa riscos de gravações sem consentimento
O uso de óculos inteligentes com câmeras entrou no radar das autoridades francesas após denúncias de possíveis casos de assédio sexual e gravações feitas sem consentimento. A investigação ocorre enquanto aumentam também as reclamações relacionadas ao uso desses dispositivos em ambientes de trabalho.
A apuração está sob responsabilidade do Ministério Público de Paris. Segundo informações divulgadas pela Reuters na sexta-feira (18), pelo menos uma suspeita de assédio sexual está relacionada ao uso de óculos inteligentes equipados com câmera. A marca e o modelo do aparelho investigado não foram informados.
Vídeos gravados sem consentimento com óculos inteligentes
A investigação começou depois que vídeos de mulheres filmadas nas ruas sem autorização viralizaram nas redes sociais. As imagens teriam sido registradas pela câmera instalada na lente, localizada em uma das hastes dos óculos.
A circulação dos vídeos ampliou as discussões sobre privacidade e sobre os limites para o uso de dispositivos capazes de registrar imagens de outras pessoas de maneira discreta.
Além de investigar as denúncias, a unidade de crimes cibernéticos da Promotoria de Paris testou diferentes modelos de óculos com câmeras nas últimas semanas. O objetivo foi entender quais tipos de infrações podem ocorrer com o uso desses acessórios.
Denúncias também chegam do ambiente de trabalho
As preocupações não se concentram apenas em gravações feitas nas ruas. A França também registrou aumento de reclamações sobre o uso dos óculos inteligentes em locais de trabalho.
Pelo menos 10 denúncias chegaram recentemente à Comissão Nacional de Informática e Liberdades da França (CNIL). Nesse caso, o problema envolve principalmente a possibilidade de câmeras e microfones registrarem funcionários, conversas e informações consideradas sensíveis dentro de espaços profissionais.
Com a expansão desses dispositivos no ambiente corporativo, empresas também têm procurado a CNIL para saber se podem proibir o uso de óculos equipados com câmeras no trabalho.
França prevê punição para gravações sem autorização
A legislação francesa estabelece pena de até um ano de prisão e multa de € 45 mil (cerca de R$ 265 mil) pela cotação mencionada na reportagem, para quem grava terceiros sem autorização em ambientes privados.
Ainda assim, a aplicação da regra apresenta dificuldades. Um dos principais obstáculos está na velocidade com que os conteúdos podem se espalhar pelas redes sociais depois de registrados. O debate também envolve a responsabilidade das empresas de tecnologia. Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que as grandes companhias ainda adotam poucas medidas para evitar usos abusivos desses dispositivos.
Para Ines Girard, que lidera a organização feminista Hubertine Auclert, não basta transferir para as próprias pessoas a responsabilidade de se proteger de uma tecnologia capaz de realizar gravações de forma discreta.
Debate sobre óculos inteligentes avança em outros países
A discussão sobre os limites para o uso desses dispositivos não acontece apenas na França. Outros países também analisam medidas diante das possibilidades de gravação oferecidas pelos óculos inteligentes. Na Noruega, por exemplo, o governo planeja proibir o uso desse tipo de gadget em espaços públicos.
O avanço das investigações francesas coloca, portanto, os recursos de câmera e microfone dos óculos inteligentes no centro de uma discussão que envolve privacidade, segurança e possíveis abusos. Ao mesmo tempo, autoridades precisam avaliar como aplicar as regras existentes diante de uma tecnologia que permite registrar e compartilhar conteúdos com rapidez.
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