Presidente da Polônia convoca reunião de emergência após suspensão do chefe do Tribunal Constitucional.
Protestos contra a decisão terminam com confronto com a polícia e três pessoas detidas.
Donald Tusk defende mudanças no Judiciário, enquanto o presidente e a oposição contestam as medidas.
Saul Loeb / AFP
O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou os líderes dos grupos parlamentares para uma reunião de urgência neste sábado (31), em meio ao agravamento da crise envolvendo o Tribunal Constitucional. O chefe de Estado afirmou que houve uma violação da ordem constitucional do país e anunciou que pretende discutir medidas para estabilizar a situação política.
A crise se intensificou após a suspensão de Bogdan Swieczkowski da presidência do Tribunal Constitucional, anunciada na noite de sexta-feira (30) pelo site oficial da instituição. Swieczkowski assumiu o comando da corte durante o governo anterior, liderado pelo partido Lei e Justiça (PiS).
O governo do primeiro-ministro Donald Tusk acusa o magistrado de descumprir reiteradamente a legislação, comprometer o funcionamento do tribunal e impedir que juízes eleitos pela maioria parlamentar assumissem seus cargos. Tusk atribuiu ao presidente suspenso a responsabilidade pelo bloqueio à entrada desses magistrados na instituição.
A decisão provocou manifestações em frente à sede do Tribunal Constitucional. Centenas de pessoas contrárias ao governo se reuniram no local na noite de sexta-feira, entre elas Jaroslaw Kaczynski, líder do PiS, e políticos de extrema-direita. Os manifestantes contestaram a suspensão de Swieczkowski e atribuíram a medida ao governo pró-Europa.
Durante os protestos, alguns manifestantes arremessaram objetos contra policiais e tentaram ultrapassar a cerca de segurança instalada ao redor do edifício. Segundo a polícia, três pessoas foram detidas após os episódios.
Nawrocki interrompeu sua viagem ao Senegal em razão dos acontecimentos. O presidente desviou a rota do avião e retornou à Polônia. Em publicação na rede social X, justificou a decisão ao afirmar que sua presença no país era necessária naquele momento.
Ao chegar, Nawrocki seguiu para o Tribunal Constitucional e declarou ter ajudado Swieczkowski, então presidente suspenso da corte, a entrar no prédio.
A crise também provocou manifestações de integrantes da oposição. Zbigniew Ziobro, ex-ministro da Justiça, publicou uma declaração na noite de sexta-feira (30), na qual classificou a suspensão como um ataque criminoso e flagrante à ordem constitucional. Ele pediu resistência pública, firme, solidária e sem medo.
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Políticos do PiS também criticaram a decisão. O partido conservador-nacionalista governou a Polônia entre 2015 e 2023 e é o principal grupo de oposição ao atual governo.
No centro do impasse está a disputa sobre a composição e a independência das instituições judiciais polonesas. Críticos do PiS, tanto na Polônia quanto na União Europeia, acusam a antiga administração de estabelecer controle político sobre órgãos importantes do Judiciário durante seus anos no poder. As reformas promovidas naquele período levaram a União Europeia a aplicar multas contra o país.
Ao assumir o governo, em 2023, Donald Tusk estabeleceu como uma de suas principais promessas a recuperação da independência judicial e a restauração do Estado de Direito. O primeiro-ministro defende que o Tribunal Constitucional volte a ser composto por magistrados nomeados de acordo com a legislação.
No entanto, as iniciativas do governo enfrentaram obstáculos, entre eles os vetos de dois presidentes sucessivos alinhados ao PiS. Nawrocki, que se opõe ao atual governo, está entre eles.
Após a suspensão de Swieczkowski, Tusk voltou a defender publicamente as medidas de seu governo. Em uma publicação no X, reconheceu que os métodos adotados para promover as mudanças podem desagradar, mas afirmou que o processo de recuperação do Estado de Direito é difícil e, por vezes, doloroso.
Segundo o primeiro-ministro, a adoção de medidas decisivas é necessária e não há outro caminho para restabelecer a legalidade institucional.
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