Reino Unido prepara lei para obrigar Apple e Google a bloquear imagens de nudez em celulares de menores.
Proposta pode exigir verificação de idade e tecnologia para analisar conteúdos diretamente nos aparelhos.
Medida busca combater imagens de abuso sexual infantil autogeradas, mas gera preocupação com privacidade.
Foto: Unsplash
Reino Unido vai obrigar Apple e Google a bloquear imagens explícitas em celulares de crianças
O Reino Unido vai criar uma lei para obrigar Apple e Google a bloquear imagens de nudez em celulares de crianças e adolescentes. A decisão foi anunciada pelo governo depois que as negociações com as duas empresas terminaram sem um acordo sobre como implementar a proteção.
A medida coloca o governo britânico em rota de colisão com duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, poucos meses depois de o país anunciar restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.
A secretária de Estado de Cultura, Mídia e Esporte, Lisa Nandy, afirmou que o governo começará a trabalhar em um projeto de lei para impedir que menores de 18 anos tirem, compartilhem ou visualizem imagens de nudez em seus dispositivos.
As negociações com Apple e Google duraram três meses e tinham como objetivo encontrar uma solução tecnológica que pudesse ser implementada diretamente nos aparelhos. Segundo Nandy, ainda existe a possibilidade de um acordo, mas a aprovação de uma nova legislação é considerada quase certa.
Para o governo britânico, a proteção deverá estar incorporada aos próprios dispositivos e ativada por padrão. As empresas também terão de verificar a idade do usuário adulto antes de permitir que ele tire, veja ou envie imagens de nudez.
Medida pode envolver varredura de conteúdo
A proposta pode exigir o uso de uma tecnologia conhecida como client-side scanning, que analisa arquivos diretamente no aparelho antes que sejam criptografados ou enviados.
O especialista em segurança cibernética e privacidade Lukasz Olejnik, pesquisador visitante do King’s College London, classificou a tecnologia como a alternativa menos problemática, mas alertou que ela cria uma infraestrutura capaz de analisar conteúdos de mensagens.
A questão da privacidade é um dos principais obstáculos apontados nas negociações entre o governo e as empresas. Organizações de defesa da privacidade também criticam a possibilidade de adultos terem de comprovar a idade para desativar os mecanismos de bloqueio.
O governo britânico afirma que as regras não afetariam aparelhos utilizados por adultos que tenham sua idade verificada. A intenção, porém, é que as restrições também alcancem aplicativos usados por crianças, o que exigirá medidas legislativas adicionais.
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Governo mira imagens produzidas pelos próprios menores
A proposta tem como um dos principais objetivos combater o chamado material de abuso sexual infantil autogerado, quando crianças ou adolescentes são induzidos ou coagidos a produzir e compartilhar imagens explícitas de si mesmos.
Dados da Internet Watch Foundation (IWF), organização que monitora a disseminação desse tipo de conteúdo, mostram a dimensão do problema. No ano passado, um quarto das imagens e vídeos de abuso sexual infantil identificados pela entidade era de material autogerado, somando mais de 140 mil conteúdos em um período de 12 meses.
A deputada trabalhista Jess Phillips afirmou que a legislação pode ajudar a impedir a produção desse tipo de material no Reino Unido, mas defendeu que outros países adotem medidas semelhantes para evitar que a proteção fique restrita ao território britânico.
Apple e Google terão de adaptar recursos
O Google afirmou estar satisfeito com os avanços nas conversas e disse que continua comprometido em trabalhar com legisladores, especialistas, desenvolvedores de aplicativos e fabricantes de dispositivos para proteger crianças sem comprometer a privacidade e o acesso à informação.
A Apple, por sua vez, informou que prepara o reforço do recurso Communication Safety, que alerta crianças quando recebem ou tentam enviar imagens e vídeos de nudez.
A empresa afirmou que compartilha o compromisso do governo britânico de combater a exploração e o abuso na internet e que pretende ampliar as ferramentas de proteção infantil.
A iniciativa é mais uma etapa da ofensiva do Reino Unido para aumentar a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre a segurança de menores. O país já havia anunciado uma proibição do acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais.
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