Relator da ONU acusa Noruega de violar convenção internacional ao prender ativistas climáticos

Um especialista da ONU criticou duramente a Noruega nesta segunda-feira (2) devido às sanções “punitivas e repressivas” aplicadas a quatro ativistas que jogaram tinta em esculturas e em um ministério do governo em protesto contra a exploração de petróleo.

Michel Forst, relator especial da ONU sobre defensores ambientais, descreveu como “extremamente preocupantes” as decisões da Suprema Corte norueguesa em dezembro, que condenaram os manifestantes a penas de prisão e multas pesadas.

Forst é um perito independente nomeado para monitorar o cumprimento da Convenção de Aarhus da ONU, que garante o acesso à justiça em questões ambientais. Em comunicado, ele alertou que a imposição de sentenças rigorosas pelo crime de “dano qualificado” viola a convenção.

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As duas sentenças “podem demonstrar uma falta de compreensão das obrigações da Noruega sob a Convenção de Aarhus em relação à proteção de pessoas envolvidas em protestos ambientais pacíficos”, afirmou o relator.

O histórico do caso

Em novembro de 2022, dois dos ativistas, Anne Klenge e Joachim Skahjem, buscaram evidenciar as falhas da Noruega na redução das emissões de carbono e sua política contínua de exploração petrolífera com uma ação no Parque de Esculturas Vigeland, em Oslo. Forst ressaltou que eles jogaram “tinta lavável à base de água” no Monolito, monumento central do parque, e em outras esculturas próximas.

Um ano depois, Esther Hjerrild e Fridtjof Klareng Dale lançaram a mesma tinta lavável na fachada do Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega.

Os quatro ativistas foram condenados a penas de prisão de até 50 dias. Hjerrild e Klareng Dale receberam ainda uma ordem de indenização particularmente elevada, de quase 1,2 milhão de coroas (cerca de US$ 120 mil), que deveriam pagar em até duas semanas após o veredito.

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“Em um desdobramento altamente preocupante, a Suprema Corte decidiu impor sentenças ainda mais severas aos defensores ambientais do que os tribunais de instâncias inferiores haviam feito”, disse Forst.

Ameaça à democracia

O especialista, que não fala em nome da ONU como instituição, enfatizou que a Noruega, como signatária da Convenção de Aarhus, possui a “obrigação específica de garantir a proteção dos defensores ambientais“.

Ele acrescentou que, embora violações da lei durante protestos pacíficos possam ser sancionadas, a punição deve ser “razoável, proporcional e buscar um propósito público legítimo“.

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Para Forst, as sanções parecem ser “punitivas e repressivas”, alertando que a “criminalização de pessoas engajadas em protestos ambientais pacíficos e desobediência civil é uma grande ameaça à democracia”.

“Isso deve acender um alerta para qualquer cidadão na Noruega que se preocupe com o meio ambiente e com a manutenção de um espaço cívico seguro”, concluiu.

Cauê Rigamonti

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