A medida foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e coloca o Brasil entre os 60 países alvo da nova rodada de sobretaxações.
O Brasil foi incluído no segundo grupo, ao lado de economias como China, Índia, Japão, Reino Unido, Coreia do Sul, Austrália e Rússia.
A expectativa é que o governo dos Estados Unidos divulgue a decisão final sobre a aplicação das tarifas dessa investigação em 15 de julho.
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Como a política dos EUA pode estar mudando o equilíbrio da I.A global?
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (03), uma proposta de tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros no âmbito de uma investigação relacionada ao combate ao trabalho forçado.
O anúncio ocorre um dia após Washington confirmar outra proposta tarifária de até 25% contra produtos brasileiros investigados sob a Seção 301 da legislação comercial americana.
A proximidade entre os dois anúncios levantou questionamentos sobre a possibilidade de as cobranças serem aplicadas simultaneamente.
Até o momento, porém, o governo americano não esclareceu se as duas medidas serão cumulativas nem quais produtos poderão ser atingidos em cada caso.
Investigação mira trabalho forçado
A mais recente iniciativa do USTR está ligada a uma investigação sobre a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Segundo o órgão, os países analisados não teriam adotado mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada desses produtos em seus mercados nem para fiscalizar adequadamente a origem das mercadorias.
Na nova divisão anunciada pelos Estados Unidos, alguns países receberiam sobretaxa de 10%, enquanto outros seriam enquadrados na alíquota de 12,5%.
O Brasil foi incluído no segundo grupo, ao lado de economias como China, Índia, Japão, Reino Unido, Coreia do Sul, Austrália e Rússia.
O representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a falta de ações mais rígidas contra produtos associados ao trabalho forçado cria uma concorrência desigual para os trabalhadores americanos e justificou a adoção das medidas.
Taxa de 25%
A nova proposta surge enquanto outra investigação comercial envolvendo o Brasil continua em andamento.
Na segunda-feira (2), o USTR confirmou o avanço da apuração conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
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Entre os pontos citados pelas autoridades americanas estão questões relacionadas a pagamentos eletrônicos, comércio digital e outras práticas regulatórias. O Pix foi mencionado pelo governo americano como um dos elementos analisados durante a investigação.
Até agora, o governo dos Estados Unidos não informou se a tarifa de 12,5% ligada à investigação sobre trabalho forçado será aplicada de forma independente ou se poderá ser acumulada com eventuais tarifas resultantes da investigação da Seção 301.
Diferentes investigações podem gerar medidas distintas, mas a aplicação simultânea dependerá das decisões finais do governo americano, da definição dos produtos atingidos e das regras que serão estabelecidas em cada processo.
Por esse motivo, ainda não é possível afirmar que exportações brasileiras enfrentarão uma carga adicional de 37,5%. A confirmação dependerá dos resultados das duas investigações e dos detalhes que serão divulgados pelas autoridades americanas nas próximas semanas.
Decisão final sobre a tarifa
O processo relacionado à Seção 301 continua aberto para manifestações de empresas, associações e representantes dos países envolvidos. As audiências públicas devem ser concluídas até o início de julho.
A expectativa é que o governo dos Estados Unidos divulgue a decisão final sobre a aplicação das cobranças dessa investigação em 15 de julho.
Já a proposta de tarifa de 12,5% vinculada à investigação sobre trabalho forçado também precisa avançar pelas etapas formais previstas pelo USTR antes de uma eventual implementação.
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