Trump aumenta tarifas globais para 15% após decisão judicial desfavorável
Suprema Corte limitou uso da IEEPA para impor tarifas unilaterais
Casa Branca avalia novas medidas comerciais nos próximos meses
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que vai elevar para 15% as tarifas provisórias aplicadas a mercadorias importadas, percentual superior aos 10% já estabelecidos. A decisão ocorre um dia depois da decisão da Suprema Corte de invalidar as taxas que haviam sido instituídas com base em dispositivos de emergência econômica.
Na véspera, sexta-feira (20), o governo já tinha informado a adoção de uma alíquota global de 10% como resposta ao revés na Suprema Corte, que suspendeu o tarifaço e impôs limites ao uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para a criação unilateral de tarifas. Em pronunciamento na Casa Branca, Trump criticou o entendimento da Corte, dizendo que recebeu a decisão com frustração e atribuindo a ela motivação política.
Em publicação na rede Truth Social, o presidente afirmou que a nova tarifa de 15% entra em vigor “imediatamente”. Segundo ele, diversos países teriam explorado comercialmente os Estados Unidos por décadas. “Eu, como presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, elevando a tarifa global de 10% para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%”, escreveu.
Trump também indicou que novas medidas estão em estudo. De acordo com a mensagem publicada nas redes sociais, a administração deverá, nos próximos meses, definir e anunciar novas tarifas consideradas juridicamente admissíveis. A Casa Branca não respondeu de imediato a pedidos de comentário feitos pela imprensa americana.
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A escalada tarifária ocorre após decisão da Suprema Corte, por seis votos a três, que considerou ilegal o uso da IEEPA como fundamento para a imposição das chamadas “tarifas recíprocas”. A Corte entendeu que o presidente extrapolou suas competências constitucionais ao invocar poderes emergenciais para alterar a política comercial de forma unilateral.
Reprodução: TruthSocial @RealDonaldTrump
Após a derrota judicial, Trump recorreu à Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para sustentar a tarifa de 10% anunciada na sexta-feira. O dispositivo autoriza a adoção de medidas temporárias, mas eventuais prorrogações dependem de aprovação do Congresso.
O presidente reagiu de forma contundente à decisão do tribunal, classificando-a como “ridícula” e “antiamericana”. Ele também criticou publicamente os ministros Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett, que votaram com a maioria na decisão que limitou o uso dos poderes emergenciais.
A nova rodada de tarifas amplia a incerteza no comércio internacional e sinaliza que o embate entre Executivo e Judiciário pode se estender para o campo político e legislativo nas próximas semanas.
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