Acordo Mercosul–UE volta ao centro da agenda política no Brasil

A semana concentra um passo importante na tramitação do acordo entre Mercosul e União Europeia no Brasil. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) tem reunião marcada para terça-feira (24) para votar o parecer sobre a mensagem presidencial que formaliza o envio do tratado ao Congresso Nacional.

A análise havia sido adiada após pedido de vista. Caso o relatório seja aprovado, o texto seguirá para as comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o Senado, iniciando a etapa legislativa. O avanço nesta fase pode indicar o grau de prioridade política dado ao acordo pelo governo e pela base no Congresso.

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O tratado, considerado estratégico para exportadores brasileiros, especialmente do agronegócio e da indústria, depende de aprovação parlamentar para ser ratificado pelo Brasil. Após a tramitação nas comissões temáticas, o texto ainda precisará passar pelo plenário das Casas legislativas antes da promulgação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa vai priorizar a votação do acordo. Segundo ele, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) foi designado como relator da proposta.

“Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE nesta semana”, disse Motta em publicação no X.

“Estou designando como relator o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e também participou da construção desse tratado tão aguardado por 26 anos”, completou.

O governo enviou, no início de fevereiro, o acordo ao Congresso. O Legislativo precisa chancelá-lo. Na última semana, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou a líderes e a Motta um relatório sobre o acordo feito pelo Mercosul com a União Europeia.

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Do lado europeu, as agendas oficiais do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia para esta semana não têm votação formal sobre o acordo. Ainda assim, o tema permanece no centro do debate político no bloco, onde o tratado enfrenta resistências, principalmente em relação a compromissos ambientais e impactos sobre o setor agrícola.

A eventual entrada em vigor do acordo dependerá da aprovação do Parlamento Europeu e, conforme a modelagem jurídica final, também dos Estados-membros.

Negociado ao longo de mais de duas décadas, o acordo Mercosul–UE é visto como um dos maiores pactos comerciais do mundo em termos de população e PIB combinados

Amanda Souza

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