O órgão regulador concluiu que a empresa cumpriu os critérios de eficiência econômica e de continuidade do serviço, pilares exigidos pelo governo.
Prefeitos de mais de 30 municípios fluminenses, responsáveis por 70% da área de concessão, manifestaram apoio à prorrogação do contrato.
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Divulgação Light.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu aval para a renovação do contrato, por 30 anos, na concessão da Light Rio de Janeiro. A prorrogação contratual já tinha o aval da área técnica do órgão regulador.
A recomendação de renovação foi unânime, embora o diretor Fernando Mosna tenha votado com base em parâmetros diferentes. Ou seja, ele entendeu que haveria necessidade de critérios adicionais para a análise conclusiva. A decisão agora cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME).
De acordo com parâmetros estabelecidos pelo governo, houve cumprimento dos critérios de eficiência com relação à gestão econômico-financeira e dos critérios relativos à eficiência da continuidade do fornecimento do serviço de energia elétrica. A saúde financeira e qualidade do serviço são os dois pilares para a verificação da renovação.
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A área técnica da Aneel considerou que os efeitos da reestruturação financeira da Light foi equivalente ao aporte de capital para fins de cumprimento do critério de eficiência econômico-financeira do ano de 2023. Com base nesse encaminhamento foi possível atestar a sustentabilidade financeira.
Em setembro de 2025 o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, teve reunião com prefeitos de municípios do Rio de Janeiro atendidos pela concessionária. Na ocasião foi apresentada carta com a assinatura de mais de 30 prefeitos, o que corresponde a 70% da área de concessão da Light.
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