Após fala de Lula, Motta e presidente da CCJ reafirmam votação da escala 6×1 na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 8, por meio de sua assessoria, que reafirma o calendário de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. A previsão é de que a admissibilidade da proposta seja apreciada na próxima semana.

A manifestação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter dito ao ICL Notícias que vai enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional para reduzir a jornada de trabalho. “Hugo Motta tem uma PEC que ele gostaria de colocar em votação, mas o governo vai apresentar o seu projeto nesta semana”, disse Lula, mais cedo.

Na terça-feira, 7, Motta relatou em coletiva de imprensa que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), havia dito em reunião com o colégio de líderes que o governo não enviaria mais um projeto de lei. Segundo o presidente da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve realizar a votação da PEC na semana que vem.

No entanto, integrantes do governo negaram acordo com Motta nesse sentido. Para governistas a PEC terá uma tramitação mais prolongada que um projeto de lei com urgência constitucional. A decisão do governo pela urgência obrigaria a Câmara a realizar a votação em 45 dias, o que aumenta as chances de aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso antes das eleições.

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Questionado pela reportagem, o presidente da CCJ na Câmara, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), também afirmou que a programação continua. “Vamos colocar em pauta na CCJ na semana que vem”, disse, após a fala de Lula. O líder do governo na Câmara não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A CCJ tem a incumbência de analisar estritamente a admissibilidade jurídica da PEC, ou seja, observar se o texto respeita limites constitucionais. Se aprovada no colegiado, Motta ainda terá de instalar uma comissão especial para analisar o mérito, para, em seguida, o plenário realizar dois turnos de votação. Segundo o presidente da Câmara, a expectativa é de que tudo isso ocorra até o fim de maio, mas os governistas duvidam.

Ainda segundo Motta, não houve definições até o momento de qual deputado obterá a relatoria da PEC na comissão especial, nem de quem vai presidir o colegiado.

Guilherme Naldis

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