Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, direto da Superintendência da PF em Brasília, para que um juiz verifique a legalidade da prisão preventiva e eventuais irregularidades
O magistrado avaliará se houve respeito aos direitos do detento e poderá decidir pela manutenção, substituição ou relaxamento da prisão, embora a palavra final continue sendo do STF, onde Bolsonaro tem foro privilegiado
A audiência ocorre após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva devido à tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e ao risco concreto de fuga, agravado pelas mobilizações de apoiadores
Valter Campanato/Agência Brasil
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo (23), às 12 horas. A oitiva será realizada por videoconferência diretamente da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22).
O procedimento é obrigatório após qualquer prisão, inclusive as ordenadas pelo STF, e serve para que um juiz verifique se a detenção foi legal, se não houve abusos e se os direitos do preso estão sendo respeitados.
Bolsonaro deverá ser ouvido por um magistrado, receber esclarecimentos sobre seus direitos e ter sua situação reavaliada. O juiz poderá manter a prisão, substituí-la por medidas alternativas ou relaxá-la caso identifique irregularidades.
A decisão final, entretanto, seguirá sob responsabilidade do STF, já que Bolsonaro tem foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes marcou para segunda-feira (24) uma sessão da Primeira Turma do Supremo para analisar a manutenção da prisão.
Bolsonaro foi detido após a violação da tornozeleira eletrônica usada no regime de prisão domiciliar. Segundo relatório técnico da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, ele admitiu ter usado um ferro de solda para tentar violar o dispositivo, o que reforçou o entendimento do STF sobre o risco concreto de fuga.
A defesa do ex-presidente já anunciou que vai recorrer da decisão de Moraes. Enquanto isso, Bolsonaro permanece em uma cela especial na Superintendência da PF, com atendimento médico e visitas restritas.
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