Avanços nas regras do mercado de gás natural tentam elevar a competitividade da indústria brasileira, diz executivo da Abiquim

A nova onda de tarifas promovidas pelos Estados Unidos e as incertezas no comércio global colocaram no centro do debate econômico uma das engrenagens mais estratégicas do país: a indústria química e o gás natural. Mesmo sendo um grande produtor de gás natural, o Brasil ainda mantém custos elevados para a indústria. Segundo André Passos Cordeiro, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o setor ainda paga caro pelo gás porque o Brasil ainda carece de alguns ajustes regulatórios.

O executivo explica que o mercado é naturalmente concentrado, do ponto de vista de quem produz, transporta e distribui o gás natural. “É um mercado que exige grandes investimentos e, portanto, acaba gerando concentração sobre quem produz, transporta e distribui. […] Quando temos um mercado muito concentrado, o Estado precisa regular”. Nesse caso, ele citou a criação de agências reguladoras, como a Agência Nacional do Petróleo. Segundo sua avaliação, é preciso ajustes no desenho institucional e regulatório do mercado para que os preços apresentem mais rapidamente uma tendência de queda.

De acordo com o executivo, as movimentações no mercado de gás com a guerra na Ucrânia e com os conflitos no Oriente Médio evidenciam a importância do petróleo e do gás natural para a geração de energia e para a produção de bens industriais no mundo. “A importância desses recursos é revelada por esses conflitos. Já houve vários outros na história da humanidade, desde que petróleo e gás começaram a ser utilizados como fonte de suprimento energético ou para a produção de bens, como fertilizantes e diversos produtos químicos.”

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Ele ressalta que o gás natural é um produto essencial, não só na geração térmica, mas também na produção de bens finais, como fertilizantes e plásticos. “Esses conflitos chamam a atenção para o fato de que o Brasil precisa considerar esse recurso cada vez mais como um bem estratégico para o desenvolvimento industrial. É assim que os países ao redor do mundo o consideram.”

Cordeiro também destaca avanços regulatórios conduzidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Entre os avanços regulatórios, André cita a Lei do Gás e o programa Gás para Empregar, que tem como objetivo utilizar o recurso para estimular o desenvolvimento econômico e a reindustrialização do país. Segundo o executivo, a regulamentação dessa parcela do gás estava pendente desde a criação do regime de partilha, que estabeleceu a participação da União na produção de petróleo e gás, mas não havia definido como o produto seria comercializado no mercado final.

Com a nova regulamentação, o gás deverá ser comercializado diretamente pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), reduzindo a participação de intermediários na cadeia. Para Cordeiro, a menor intermediação comercial pode contribuir para reduzir o preço final do produto.

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Outro ponto em discussão envolve a regulamentação das infraestruturas utilizadas para escoar e processar o gás natural produzido no pré-sal. Segundo Cordeiro, ainda havia lacunas na definição dos preços cobrados pelo uso dessas estruturas, que levam o gás das plataformas em alto-mar até a costa e realizam seu processamento antes de o produto chegar ao mercado.

A formação de preços também está no centro das discussões sobre o chamado gas release, mecanismo que busca reduzir a concentração na oferta de gás por meio de leilões. A proposta, segundo Cordeiro, é limitar a participação de poucos agentes e criar condições de concorrência nos diferentes elos da cadeia.

Quando a competição não for possível, caberia ao Estado estabelecer regras para evitar práticas de monopólio e garantir condições mais equilibradas de preços. “Nossa meta é convergir para um preço mediano que consiga estabelecer para a indústria condições de concorrência”, afirmou.

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Segundo Cordeiro, o gás natural brasileiro chega atualmente a custar entre US$ 12 e US$ 20 por milhão de BTU, considerando impostos. O executivo afirma que esse nível de preço dificulta a competição da indústria nacional com concorrentes internacionais. Para o executivo da Abiquim, a indústria brasileira precisa avançar em direção a preços mais próximos dos praticados nos principais mercados internacionais. “É para aí que a indústria quer convergir”, disse.

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