Brasil pode usar royalties e setor audiovisual em retaliação aos EUA, diz professor

O Brasil pode considerar medidas de retaliação aos Estados Unidos que vão além da aplicação de tarifas, incluindo ações relacionadas a royalties, patentes e produtos audiovisuais. A avaliação é de Vinícius Rodrigues, professor de economia e relações internacionais da FAAP e da FGV, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Segundo Rodrigues, o acionamento da Lei da Reciprocidade Econômica pelo governo brasileiro não significa que o país necessariamente adotará medidas contra os produtos americanos. Para ele, a legislação funciona, neste momento, como uma ferramenta de pressão diplomática e sinaliza que o Brasil está disposto a considerar uma reação caso as negociações não avancem.

“A Lei da Reciprocidade […] é um conjunto de procedimentos para que o Brasil comece a considerar potenciais retaliações, o que não significa hipótese alguma que virá a retaliar os Estados Unidos”, afirmou.

O professor avalia que uma resposta baseada apenas em tarifas poderia gerar efeitos negativos para a própria economia brasileira. Isso porque o país importa dos Estados Unidos insumos utilizados por diferentes setores, inclusive pelo agronegócio.

Nesse cenário, Rodrigues aponta que o Brasil poderia buscar alternativas para aumentar a pressão sobre Washington sem necessariamente elevar tarifas sobre produtos americanos.

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Royalties e setor audiovisual

Entre as possibilidades que, segundo o professor, já foram discutidas nos bastidores está a suspensão do pagamento de royalties a empresas americanas relacionados a patentes, inclusive no setor farmacêutico.

Outra frente citada é a área cultural e audiovisual, que inclui filmes e outros produtos americanos com forte presença no mercado brasileiro.

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O entrevistado ressalta, porém, que medidas desse tipo representariam uma escalada na disputa comercial e poderiam provocar novas retaliações por parte dos Estados Unidos.

“Poderia haver uma escalada, sem dúvida. Mas só o fato de o Brasil iniciar essas discussões, mostrar a disposição em retaliar, pode fazer com que os Estados Unidos pensem: nós temos aí uma parceria secular, uma parceria de muitos anos e vamos, claro, voltar à mesa de negociações”, disse.

Para Rodrigues, a estratégia brasileira deve ser interpretada dentro de um processo mais amplo de negociação. O país já acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC), e os Estados Unidos aceitaram participar das consultas.

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Instrumento de pressão

Na avaliação do professor, a possibilidade de retaliação pode ser importante para dar credibilidade à posição brasileira nas negociações. A ideia seria mostrar aos Estados Unidos que o Brasil possui instrumentos capazes de gerar custos para empresas e setores americanos.

Rodrigues pondera, entretanto, que a diferença de poder econômico entre os dois países limita a capacidade brasileira de pressionar Washington. Por isso, segundo ele, o objetivo principal deve continuar sendo a negociação.

A expectativa do professor é que o processo se prolongue nos próximos meses. Ele avalia que o período eleitoral dificulta uma solução para a disputa antes de outubro.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado responsável por discutir questões relacionadas à política comercial brasileira, também deverá avaliar possíveis medidas. Rodrigues afirma que diferentes setores do governo participam dessas discussões e que alternativas às tarifas podem ganhar espaço justamente para evitar impactos sobre a economia doméstica.

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