A redução das perdas de água e a ampliação dos investimentos em saneamento dependem de contratos que criem incentivos à eficiência e de projetos capazes de oferecer segurança jurídica aos investidores.
A avaliação é do advogado especializado em infraestrutura Augusto Dal Pozzo.
O Brasil perdeu 39,5% da água na distribuição em 2024, segundo estudo citado na entrevista.
A redução das perdas de água e a ampliação dos investimentos em saneamento dependem de contratos que criem incentivos à eficiência e de projetos capazes de oferecer segurança jurídica aos investidores, na avaliação do advogado especializado em infraestrutura e notável do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Augusto Dal Pozzo.
O especialista afirma que o Brasil perdeu 39,5% da água na distribuição em 2024. Para Dal Pozzo, sistemas antigos de abastecimento e tratamento exigem investimentos para reduzir vazamentos e outros problemas operacionais.
Uma das alternativas apontadas pelo advogado são os contratos de eficiência e de desempenho. Nesses modelos, a redução do volume de água tratada pode diminuir despesas com energia, produtos químicos e outros custos da operação. Parte dessa economia pode, segundo ele, ser utilizada na remuneração da empresa responsável pelo serviço.
A lógica também pode ser aplicada a contratos de concessão. Na avaliação de Dal Pozzo, a redução dos custos operacionais pode contribuir para a modicidade tarifária e, consequentemente, para ampliar o acesso da população ao saneamento. “Quando você consegue reduzir as perdas, isso também reduz o valor da tarifa.”
O advogado também afirmou que a melhoria dos serviços pode reduzir a incidência de doenças e, consequentemente, a pressão sobre o sistema público de saúde. “Existe uma relação muito clara: a cada R$ 1 gasto em saneamento, você diminui R$ 4 em gastos com saúde”, afirmou.
Dal Pozzo afirmou que a meta de universalização do saneamento prevista para 2033 estabelece uma diretriz para o setor, embora reconheça que o prazo pode não ser alcançado. Em sua avaliação, também é necessário considerar as tarifas sociais e mecanismos de subsídio cruzado para ampliar o acesso das famílias de baixa renda.
Outro desafio está nas áreas rurais: como a população atendida é mais dispersa, o custo de levar água e esgoto até essas regiões tende a ser maior. Para o advogado, os projetos precisam encontrar modelos de viabilidade econômica que permitam atender também essas localidades.
A fiscalização deve identificar de forma clara a responsabilidade de cada parte em contratos de concessão. Problemas relacionados a licenciamento, por exemplo, podem ser atribuídos ao concessionário ou ao poder público, dependendo da origem do entrave.
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Nesse processo, as agências reguladoras municipais e estaduais têm papel relevante, sendo necessário o fortalecimento dessas estruturas com capacidade técnica, tecnologia e ferramentas de inteligência artificial.
Para o especialista, porém, a principal dificuldade para acelerar os investimentos está na qualidade dos projetos. O Brasil tem mais de 5 mil municípios, e parte deles não dispõe de capacidade técnica suficiente para estruturar projetos com precisão e segurança jurídica para os investidores. Uma alternativa que vem sendo utilizada é a formação de blocos regionais, reunindo municípios em projetos maiores.
A concentração pode aumentar a escala das licitações e tornar os projetos mais atrativos para investidores. Em alguns casos, segundo Dal Pozzo, pode ser necessário reunir de três a até 15 municípios para formar uma demanda economicamente viável.
Além disso, um projeto bem estruturado precisa definir de onde virão os recursos, qual será a taxa interna de retorno e quais serão as condições regulatórias do contrato.
“O investidor quer sentar, verificar o projeto e poder discutir, saber quais são os gargalos, recuperar esses projetos e, muitas vezes, transformá-los e adequá-los para que isso possa acontecer de uma maneira virtuosa”, afirmou.
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