“Cortina de fumaça”: ministros do STF se revoltam com plano da PF de incluí-los em relatórios sobre Vorcaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmam nunca ter mantido relações com Daniel Vorcaro demonstraram irritação com a possibilidade de terem seus nomes incluídos em relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o dono do Banco Master.

A reação ocorre após a informação de que investigadores poderão produzir documentos sobre todos os magistrados mencionados nas mensagens extraídas do celular do banqueiro, segundo informações do jornal O Globo.

A insatisfação reúne integrantes de diferentes alas da Corte, tanto ministros próximos de Alexandre de Moraes quanto magistrados mais alinhados a André Mendonça, que costumam divergir em julgamentos no Supremo.

Ao menos quatro ministros avaliam que a elaboração indiscriminada de relatórios sobre integrantes do STF representaria um novo erro da Polícia Federal e poderia criar uma “cortina de fumaça” para proteger magistrados que efetivamente mantiveram proximidade com Vorcaro.

Na avaliação desse grupo, caso o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, leve adiante a estratégia, sua situação à frente da corporação ficará ainda mais fragilizada.

Andrei foi reconduzido ao comando da Polícia Federal por decisão do ministro Flávio Dino, após ter sido afastado por determinação de André Mendonça, posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à permanência do diretor-geral no cargo, mas a decisão definitiva caberá ao presidente do Supremo, Edson Fachin.

Diante da possibilidade de elaboração de novos relatórios, ministros que afirmam não ter vínculos com Vorcaro passaram a cobrar esclarecimentos de Fachin. O argumento apresentado ao presidente da Corte é que a simples menção a um magistrado em mensagens do banqueiro não justificaria a produção de um documento sobre ele.

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Fachin relatou aos colegas que telefonou nesta quinta-feira (12) para Andrei Rodrigues e esclareceu os limites da determinação.

Como mostrou a coluna, o presidente do STF deixou claro que a PF pode realizar análises técnicas e apontar indícios de crimes, desde que os relatórios estejam fundamentados em fatos relevantes para a investigação e não antecipem conclusões sobre ilegalidades.

Relatórios sobre ministros deram início à crise

A crise começou após os delegados responsáveis pelo caso Master elaborarem três relatórios sobre fatos envolvendo Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Andrei Rodrigues considerou que os investigadores extrapolaram o entendimento estabelecido com Fachin, segundo o qual os documentos deveriam ter caráter descritivo, sem imputações de crimes. Diante disso, determinou a produção de novos relatórios que contemplassem mensagens envolvendo todos os ministros citados no celular de Vorcaro, mas sem apontamentos de ilícitos.

A orientação provocou a reação de parte do Supremo.

No telefonema a Andrei, Fachin esclareceu que não há impedimento para que os investigadores identifiquem possíveis indícios de crimes. Por outro lado, reforçou que a elaboração dos relatórios deve estar vinculada à existência de fatos relevantes para a apuração criminal.

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