Crise no STF já afeta investimentos e pode aprofundar desaceleração

A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) já produz efeitos concretos sobre a economia e tende a aumentar a insegurança jurídica, afetar investimentos e acentuar o processo de desaceleração do país, afirmou Cláudio Frischtak, economista e sócio gestor da Inter.B Consultoria.

Em entrevista nesta sexta-feira (11) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Frischtak afirmou que a insegurança jurídica é um dos fatores que ajudam a explicar a baixa taxa de investimento no Brasil, ao lado de problemas como a instabilidade macroeconômica.

Segundo o economista, a taxa de investimento brasileira está pouco acima de 16% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto países comparáveis apresentam níveis entre 23% e 30%.

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“Um dos fatores relevantes para explicar a baixa taxa de investimento, além da instabilidade macroeconômica, diz respeito à insegurança jurídica. Esse é um fator muito relevante, mais relevante até do que muitas pessoas na nossa sociedade imaginam”, afirmou.

Crise aumenta percepção de risco

Para Frischtak, os acontecimentos envolvendo o STF representam uma crise institucional de grande magnitude, capaz de alterar a percepção de empresários e investidores sobre a previsibilidade do ambiente brasileiro.

O economista afirmou que a dificuldade de compreender determinadas decisões tomadas em diferentes instâncias do Judiciário já contribuía para a insegurança. Agora, segundo ele, questionamentos também alcançam decisões do próprio Supremo, ampliando essa percepção.

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“Essa crise da nossa institucionalidade é uma crise de primeira grandeza e certamente tem um impacto direto e material no grau de insegurança jurídica, na percepção que as pessoas têm, que os empresários têm, que os investidores têm”, disse.

Frischtak avalia que os efeitos já podem ser percebidos entre agentes econômicos e que a crise surge em um momento no qual a atividade econômica já apresenta sinais de desaceleração. “Eu acho que nossa economia está num processo de desaceleração e esse processo vai se acentuar com essa crise”, afirmou.

Segundo ele, a dimensão do episódio, sua complexidade e as pessoas envolvidas tornam pouco provável que a situação permaneça restrita ao ambiente político e jurídico. “Já está tendo efeito, pelo menos com as pessoas com quem nós conversamos, na percepção que têm do risco de investir no nosso país”, acrescentou.

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Caso Master coloca fiscalização financeira em discussão

Ao analisar especificamente o caso Master, Frischtak classificou o episódio como uma fraude financeira sem precedente na história republicana brasileira. A afirmação representa a avaliação do economista sobre o caso e não uma conclusão judicial sobre eventuais responsabilidades individuais.

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Na avaliação de Frischtak, a dimensão das suspeitas e o período durante o qual as irregularidades teriam ocorrido também levantam dúvidas sobre a capacidade de regulação e fiscalização do sistema financeiro. “O fato de envolver o sistema financeiro e o fato de envolver nessa escala e por tanto tempo sugerem uma fragilidade regulatória e de fiscalização relevante”, afirmou.

O economista ponderou, porém, que autoridades como o Banco Central enfrentam uma situação delicada ao intervir em instituições financeiras: agir antecipadamente pode provocar contestações, enquanto uma resposta tardia pode ampliar perdas de consumidores e investidores.

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No caso específico do Master, Frischtak disse não considerar que o Banco Central tenha errado no momento de agir. Ele ressaltou que avaliar decisões regulatórias posteriormente é mais simples do que tomar essas decisões enquanto os fatos ainda estão em andamento.

“É muito difícil, quando você não está sentado naquela cadeira, dizer: ‘Olha, isso foi um erro’. A posteriori é fácil, mas naquele momento eu acho que o Banco Central agiu corretamente”, afirmou.

Frischtak acrescentou que outras instituições de fiscalização, entre elas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), também precisarão avaliar as lições deixadas pelo episódio e possíveis mudanças nas regras e práticas de supervisão.

Impunidade é problema mais amplo, afirma Frischtak

Para o economista, entretanto, os problemas expostos pelo caso ultrapassam a regulação do mercado financeiro. Frischtak apontou o que considera um elevado grau de impunidade no país como uma questão estrutural que favorece comportamentos de risco e práticas ilícitas.

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Na avaliação dele, a percepção de que pessoas em posições de poder podem escapar de responsabilização cria incentivos prejudiciais às instituições e aumenta a possibilidade de novos episódios de corrupção e criminalidade.

“A questão vai além do próprio sistema financeiro. A questão chama-se impunidade. É o grau de impunidade no nosso país”, afirmou.

Frischtak disse que, sem mudanças capazes de fortalecer a responsabilização e a previsibilidade institucional, o Brasil poderá continuar enfrentando episódios semelhantes, ainda que não necessariamente com a mesma dimensão.

“Se o nosso país não tratar dessa questão, nós vamos continuamente ver a repetição e a expansão da criminalidade”, concluiu.

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