Caso Master pode ampliar tensão no STF e tumultuar análise sobre Moraes

A abertura de novos documentos do caso Master pode ampliar as discussões dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e tirar o foco da decisão sobre uma eventual investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, afirmou Mário Sérgio Lepre, cientista político e professor da PUC-PR.

Em entrevista nesta sexta-feira (11) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Lepre avaliou que a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15) deveria se concentrar nos elementos relacionados a Moraes e na decisão colegiada sobre a necessidade ou não de investigá-lo. Para o cientista político, a divulgação de um volume maior de informações pode levar o debate para outras frentes e até provocar um pedido de vista.

“O fato em relação ao Alexandre de Moraes já está ali, é bem robusto. Mas eles querem agora que se abra tudo”, afirmou Lepre. “Com certeza, ao abrir tudo, o que acontece? Os ministros, algum deles, vão dizer: ‘Olha, tem uma quantidade muito grande de coisas aqui e eu não tive tempo para analisar isso’.”

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Segundo ele, nesse cenário, um ministro poderia pedir vista e adiar a conclusão da discussão prevista para terça-feira.

Abertura do caso pode ampliar discussões

Lepre afirmou não ver problema na decisão de ampliar a transparência sobre o caso Master, desde que permaneçam protegidas informações sobre diligências ainda não realizadas, como determinou o presidente do STF, Edson Fachin.

Para o cientista político, a ressalva é necessária para evitar que pessoas eventualmente envolvidas em futuras ações da Polícia Federal tenham conhecimento antecipado das medidas. “Não vejo problema de você abrir tudo. Eu acho que não é problema, não. Mas eu acho que é fora de lugar”, disse.

A crítica de Lepre está relacionada ao momento da decisão. Para ele, o Supremo deveria primeiro definir se os elementos já reunidos justificam uma investigação envolvendo Moraes e, posteriormente, avançar sobre as demais frentes do caso. “Uma coisa é o fato dessa questão do ministro. Outra coisa é esse monte de situações aí que só vão tumultuar”, ressaltou.

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Decisão deve passar pelo colegiado

Lepre defendeu que uma decisão envolvendo a eventual investigação de um integrante do próprio Supremo seja tomada pelo conjunto dos ministros, e não individualmente.

Segundo ele, os elementos relacionados a Moraes precisam ser submetidos ao plenário, que poderá considerar as informações insuficientes e rejeitar a abertura de uma investigação ou entender que há razões para aprofundar a apuração. “O colegiado pode falar: ‘Não, essas provas não são suficientes’. Então, não abre investigação contra o ministro. Esse é o ponto que deveria estar sendo discutido”, explicou.

O professor também avaliou que Fachin assumiu o papel de levar a questão para uma decisão coletiva da Corte diante da repercussão institucional do caso.

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Caso pode entrar no debate eleitoral

Questionado sobre possíveis reflexos políticos das investigações, Lepre citou o caso Dark Horse, que aparece em diferentes procedimentos no Supremo, alguns sob responsabilidade de André Mendonça e outros relacionados a decisões de Flávio Dino.

Segundo ele, documentos ligados a essa frente podem aparecer com a abertura do material que estava sob sigilo, embora tenha ressaltado que não é possível saber antecipadamente o que essas informações mostrarão.

“Talvez não tenha nada, não sabemos”, afirmou.

Lepre considera que investigações dessa natureza podem ser exploradas politicamente em um período eleitoral. Ele criticou, porém, qualquer eventual utilização dos procedimentos com o objetivo de atingir candidaturas.

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“A utilização política disso é clara. De alguma forma, eu preciso achar alguma coisa para tentar atingir candidaturas. Como isso está sendo feito? Em minha opinião, não é adequado”, disse.

Crise reforça discussão sobre funcionamento do STF

Para Lepre, os episódios envolvendo o caso Master também colocam em discussão características mais amplas do sistema judicial brasileiro, especialmente a concentração no Supremo de processos criminais envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

O cientista político argumentou que essa estrutura aproxima a Corte constitucional de investigações e disputas com forte repercussão política, aumentando o risco de questionamentos sobre a atuação dos ministros.

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“Como o jogo político é muito forte, se você tem uma força política dentro dessa Corte, essa Corte acaba podendo direcionar os canhões mais de um lado em detrimento de outro”, afirmou.

Para Lepre, os problemas expostos pelo episódio vão além do caso Master e exigiriam mudanças estruturais. “É necessária uma reforma constitucional muito grande no Poder Judiciário. É assim que eu entendo”, concluiu.

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