Nova modalidade prevê que o poder público compre de bancos carteiras de dívidas antigas de pessoas físicas.
O estoque elegível é estimado em R$ 300 bilhões, e a meta do governo é adquirir metade desse valor com deságio de 90%.
Entram no programa dívidas de até R$ 10 mil de cartão de crédito e crédito pessoal não consignado, atrasadas entre dois e quatro anos e meio.
A nova versão do Desenrola Brasil prevê que a União use cerca de R$ 15 bilhões para adquirir até R$ 150 bilhões em dívidas inadimplentes de pessoas físicas mantidas por bancos. O desenho foi apresentado nesta sexta-feira (25) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e deverá funcionar por meio de leilões de carteiras de crédito.
A conta considera um deságio de 90% sobre o valor nominal das dívidas. O governo estima em aproximadamente R$ 300 bilhões o estoque enquadrado nas modalidades escolhidas e pretende alcançar metade desse total. O custo de R$ 15 bilhões é uma estimativa e poderá variar de acordo com os descontos obtidos nos leilões.
Poderão entrar no programa débitos de até R$ 10 mil, atrasados entre dois e quatro anos e meio. O foco será em cartão de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada, e crédito pessoal sem consignação em folha.
Bancos oferecerão carteiras em leilão
Pelo modelo, instituições financeiras poderão oferecer ao governo carteiras de créditos considerados de difícil recuperação. A seleção será feita por leilão, com vantagem para as propostas que oferecerem maiores descontos.
A operação poderá ficar a cargo diretamente do Tesouro Nacional ou de uma instituição financeira federal. O primeiro leilão está previsto para novembro de 2026.
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Segundo Moretti, o desconto obtido na compra deverá ser transferido para o valor devido pelo consumidor. O ministro afirmou que o governo trabalha com uma referência de ao menos 90%, mas o percentual efetivo dependerá das ofertas apresentadas pelas instituições financeiras.
Diferentemente de outras etapas do Desenrola, o modelo anunciado nesta sexta não começa com uma negociação individual entre cliente e banco. Primeiro, o poder público compra a carteira com desconto; depois, a dívida é reestruturada para o devedor.
Medida foi anunciada junto à proibição das bets
O Desenrola 3.0 foi apresentado no mesmo evento em que Lula anunciou o fim das operações de bets no país. Moretti associou parte do endividamento das famílias às apostas on-line, mas o acesso ao novo programa não está condicionado a a dívida ter sido provocada por jogos.
A medida provisória também determina que órgãos reguladores, incluindo o Banco Central, adotem medidas para enfrentar excessos na concessão de crédito às famílias.
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