Durigan afirmou que o reajuste atual foi incorporado ao Orçamento e contrapôs a medida à chamada “PEC Kamikaze”, aprovada em 2022, que ampliou benefícios sociais durante o governo Bolsonaro.
Bolsa Família terá reajuste de 15,04%, com o piso passando de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.
Em 2022, a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600 integrou um pacote aprovado a poucos meses da eleição presidencial e com vigência até o fim daquele ano.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comparou nesta quinta-feira (17) a forma como o governo Lula reajustou o Bolsa Família à ampliação de benefícios sociais promovida pelo governo Jair Bolsonaro em 2022, durante a vigência da medida que ficou conhecida como “PEC Kamikaze”.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Durigan afirmou que a correção atual foi incorporada ao Orçamento e não depende de crédito extraordinário. O governo anunciou nesta quinta um reajuste de 15,04% no programa, que elevará o valor mínimo de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.
“Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, fez-se PEC Kamikaze, fez-se crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, afirmou o ministro.
Durigan acrescentou que o governo trabalhou para acomodar a nova despesa nas contas públicas e preservar a previsibilidade da medida.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrige os benefícios do Bolsa Família pela inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
Além do piso de R$ 691, o Benefício de Renda de Cidadania passa para R$ 164 por integrante, o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173 e o Benefício Variável Familiar será de R$ 58. Os novos valores começam a produzir efeitos financeiros em outubro.
O governo estima que o benefício médio pago às famílias passará de cerca de R$ 675 para R$ 777. O impacto previsto é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027.
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O anúncio ocorre a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro.
O que foi a chamada “PEC Kamikaze”
A PEC 15/2022 reconheceu estado de emergência e abriu espaço para cerca de R$ 41,25 bilhões em despesas até o fim daquele ano. Entre as medidas estavam o aumento temporário do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, benefícios para caminhoneiros e taxistas e a ampliação do Auxílio Gás. Parte das despesas ficou fora do teto de gastos então vigente.
A medida foi aprovada a menos de três meses das eleições de 2022 e ficou conhecida no debate político como “PEC Kamikaze”. Na época, defensores da proposta argumentavam que os benefícios eram necessários diante da alta dos combustíveis e da perda de poder de compra das famílias; críticos questionavam o aumento extraordinário de gastos em ano eleitoral.
Durigan diz que governo ainda avalia custo de vida
Na cerimônia desta quinta, o ministro também afirmou que a melhora de indicadores como emprego e renda não elimina as dificuldades enfrentadas pelas famílias.
Segundo Durigan, o governo continua avaliando medidas para reduzir o peso do custo de vida e do endividamento sobre a população. Mais cedo, ele afirmou que a equipe econômica estuda novas iniciativas voltadas às famílias endividadas.
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