O Banco Central (BC) pretende desenvolver uma nova ferramenta para reforçar a segurança do Pix.
A autoridade monetária quer criar um indicador de “probabilidade de fraude”, calculado em tempo real para todas as transações do sistema.
Para desenvolver o indicador, o BC pretende usar um modelo de machine learning, tecnologia que identifica padrões a partir da análise de grandes volumes de dados.
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
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O Banco Central (BC) pretende desenvolver uma nova ferramenta para reforçar a segurança do Pix. A autoridade monetária quer criar um indicador de “probabilidade de fraude”, calculado em tempo real para todas as transações do sistema.
A proposta faz parte da agenda de segurança apresentada na segunda edição do Relatório de Gestão do Pix. Para desenvolver o indicador, o BC pretende usar um modelo de machine learning, tecnologia que identifica padrões a partir da análise de grandes volumes de dados.
A ideia é disponibilizar o resultado às instituições participantes para alimentar seus próprios sistemas antifraude. A decisão sobre autorizar ou rejeitar uma transação, no entando, continuará sob responsabilidade de cada instituição.
O compartilhamento do indicador ainda dependerá de avaliações do Banco Central. Segundo o relatório, o BC só deverá disponibilizar a ferramenta depois de avaliar a confiabilidade do modelo e verificar, juridicamente, se pode compartilhar esse tipo de informação.
BC quer padronizar análise de transações suspeitas
A criação do indicador integra uma agenda mais ampla para reduzir o risco de fraudes no Pix. Nesse sentido, o Banco Central também pretende avaliar critérios objetivos mínimos para identificar transações com suspeita ou fundada suspeita de fraude.
Atualmente, cada instituição estabelece seus próprios critérios. Segundo o BC, essa diferença pode gerar comportamentos distintos diante de operações semelhantes.
O relatório cita como exemplo transações de valor elevado realizadas fora do horário comercial. Nessas situações, algumas operações poderiam exigir uma avaliação mais cuidadosa. No entanto, critérios diferentes entre instituições podem levar algumas delas a autorizar determinadas transações sem uma análise adicional. Por isso, o BC quer reduzir a subjetividade e a diferença de procedimentos entre os participantes do Pix.
Dessa forma, quando existe fundada suspeita de fraude, as instituições têm obrigações como rejeitar a transação e aceitar uma notificação de infração contra o usuário. Já em casos de suspeita de fraude, podem bloquear cautelarmente os recursos na conta do recebedor ou utilizar o limite máximo diferenciado de tempo para autorizar uma transação.
BC avalia novas medidas cautelares
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O Banco Central também pretende ampliar as opções de medidas cautelares contra instituições que apresentem procedimentos capazes de colocar em risco o funcionamento do Pix.
Segundo o relatório, a suspensão cautelar existente pode ter efeitos muito severos e nem sempre ocorre com a rapidez necessária. Por isso, o BC avalia alternativas que permitam uma resposta mais rápida e proporcional diante de eventuais riscos ao sistema.
Entre as possibilidades estão restringir o cadastro de novas chaves Pix, limitar o acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), estabelecer limites de valor para transações e restringir horários para envio ou recebimento de pagamentos.
Outra frente de segurança envolve os dados associados às chaves Pix. O DICT armazena informações como nome, CPF ou CNPJ vinculados às chaves registradas.
As instituições participantes já precisam garantir que esses dados estejam de acordo com as bases de CPF e CNPJ da Receita Federal. Agora, o Banco Central pretende desenvolver uma solução para garantir que as novas chaves cadastradas também estejam em conformidade com essas informações. Quando houver divergência, a proposta prevê o bloqueio da chave até que os dados vinculados sejam corrigidos.
As medidas ainda estão em desenvolvimento e discussão, mas fazem parte da estratégia do BC para reduzir fraudes e golpes no Pix. Nesse cenário, o novo indicador poderá acrescentar uma camada de análise às transações e fornecer às instituições mais informações antes da decisão de autorizar ou rejeitar um pagamento.
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