Câmara acelera acordo Mercosul–UE e mira votação após Carnaval

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser levado ao plenário na última semana de fevereiro, logo após o Carnaval.

O texto prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação ao longo de uma década, além de ampliação de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz.

Segundo Motta, o acordo, negociado desde 1999, representa um marco para a economia brasileira: “Momento importantíssimo para nossa economia e para integração desses mercados, que passarão a ter condição de melhorar no intercâmbio comercial entre os países.”, diz.

Acordo Mercosul–UE passa por análise em comissões e articulação política

Antes da votação em plenário, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá examinar o texto já na próxima semana para acelerar a tramitação.

Motta afirmou ainda que o acordo tende a unir diferentes partidos.

No Senado, parlamentares também defenderam prioridade ao tratado. Durante a abertura do ano legislativo, senadores indicaram que a pauta será central para o governo.

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Caminho até Acordo Mercosul–UE entrar em vigor

Para que o acordo passe a valer, será necessária a ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

As aprovações podem ocorrer de forma independente – não é preciso aguardar todos os países para que cada um internalize o tratado.

No Brasil, o processo começa com envio formal do texto pelo Executivo à Câmara, seguido de votação no Senado e análise na Comissão de Relações Exteriores. Após aprovação, o presidente da República poderá ratificar o acordo por decreto.

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Para o mercado, a aceleração do cronograma legislativo reforça a expectativa de:

• maior integração comercial com a Europa;
• ganho de competitividade para exportadores agrícolas;
• acesso ampliado da indústria brasileira a cadeias globais;
• impacto potencial em setores como automotivo, químico, alimentos e energia.

Com apoio declarado de lideranças do Congresso, o acordo Mercosul–UE volta ao centro da agenda econômica de 2026 e passa a ser monitorado de perto por empresas exportadoras, investidores estrangeiros e multinacionais instaladas no Brasil.

Lia Garcia

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