Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
TCU acolhe embargo da AGU e suspende decisão sobre meta fiscal
Publicado 15/10/2025 • 20:49 | Atualizado há 1 ano
CEO da Microsoft, Satya Nadella, chama pane no Outlook de ‘tempestade perfeita’
Palo Alto fecha acordo de US$ 4,5 bilhões para adquirir startup de IA Applied Compute; ações sobem 7% após balanço
Anthropic precifica IPO em US$ 83 por ação, acima da faixa esperada, segundo fonte da CNBC
Ata mostra que dirigentes do Fed esperam novos aumentos de juros e estão preocupados com impacto da IA sobre a inflação
Trump e Xi levam tensões comerciais e disputa por chips de inteligência artificial à cúpula da APEC
Publicado 15/10/2025 • 20:49 | Atualizado há 1 ano
KEY POINTS
Divulgação/Tribunal de Contas da União (TCU)
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, suspendeu nesta quarta-feira (15) os efeitos da decisão que obrigava o governo federal a contingenciar gastos para atingir o centro da meta fiscal, e não apenas o piso. A medida atende a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão tem efeito suspensivo até que o mérito do recurso seja julgado. No pedido, a AGU havia alertado para o risco de “prejuízos materiais às políticas públicas” e solicitado urgência na deliberação da suspensão, a fim de evitar impactos na elaboração dos próximos Relatórios de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
Leia mais:
Governo mantém meta fiscal que TCU avaliou como incompatível com lei de responsabilidade
Relator do processo, Zymler também informou ao governo que não vai propor a responsabilização de agentes públicos pela execução orçamentária de 2025, mesmo que acabe negando o recurso da AGU no julgamento de mérito. Como mostrou a Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), essa era uma preocupação do Executivo, que via o risco de colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em situação semelhante à que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Siga o Times | CNBCEm setembro, o TCU havia determinado que o governo mirasse o centro da meta fiscal na hora de contingenciar — e não o limite inferior, como vinha sendo a praxe. Na prática, isso poderia obrigar a equipe econômica a contingenciar mais R$ 30,2 bilhões no próximo relatório bimestral, para atingir o déficit zero, que representa o centro do alvo.
Hoje, o governo espera obter um déficit primário de R$ 30,2 bilhões, menor que o limite inferior, que permitiria um rombo de até R$ 31 bilhões. Por isso, não há despesas contingenciadas.
No recurso, a AGU argumentou que a decisão do TCU forçaria o governo a promover mais limitações de gastos do que o estritamente necessário, defendendo que o piso da meta deve ser o parâmetro correto para contingenciamentos.
__
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings
Maiores Audiências
1
Após ciberataque a sites de 178 empresas, fornecedora de tecnologia revela como hackers agiram
2
Rede D’Or fecha acordo para vender área de investimentos da SulAmérica à BlackRock por até R$ 850 milhões
3
PF mira CEO da Esportes da Sorte em operação contra esquema bilionário de bets ilegais e bloqueia R$ 2,3 bilhões
4
Equinor, gigante norueguesa de energia, identifica ataque cibernético em meio a sequência de crises mundiais
5
Custo Brasil chega a R$ 3,5 trilhões por ano; infraestrutura e juros pesam na conta, diz estudo