Edson Fachin avalia abrir monocraticamente uma investigação contra Alexandre de Moraes e, depois, submeter ao plenário eventual afastamento do ministro durante as apurações.
A estratégia reduziria a possibilidade de um pedido de vista interromper a análise sobre a abertura da investigação.
Ministros também pretendem discutir, antes do mérito, a atuação de André Mendonça no caso e o fato de ele ter se reunido anteriormente com Daniel Vorcaro.
Créditos: AFP
Edson Fachin. Créditos: AFP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia uma estratégia para evitar que a sessão extraordinária desta terça-feira (15) termine sem uma decisão sobre a crise envolvendo Alexandre de Moraes e as investigações relacionadas ao Banco Master.
Uma das possibilidades em análise é Fachin abrir monocraticamente uma investigação contra Moraes e, na sequência, submeter ao plenário a discussão sobre um eventual afastamento do ministro enquanto as apurações estiverem em andamento. Nesse desenho, também poderia entrar em discussão a suspeição do ministro Dias Toffoli para atuar no processo. As informações foram reveladas pela colunista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense.
A saída permitiria que a abertura da investigação não ficasse sujeita, naquele momento, a um pedido de vista de outro ministro. A análise do eventual afastamento de Moraes, porém, seria levada ao colegiado.
A possibilidade de questionamento sobre Dias Toffoli parte do entendimento de que, se o ministro não pode atuar nas investigações centrais sobre o Banco Master, sua participação também poderia ser contestada na análise que envolve Daniel Vorcaro e Moraes.
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Antes de analisar diretamente a situação de Moraes, ministros do STF também planejam levantar questões preliminares sobre a atuação de André Mendonça na condução do caso.
Uma das discussões deverá tratar do procedimento adotado por Mendonça depois que o nome de Moraes apareceu nas apurações.
Juristas ouvidos no contexto do caso avaliam que Mendonça deveria ter encaminhado a questão a Fachin assim que surgiram referências ao colega de Corte, antes de avançar com outras medidas.
Há ainda ministros que consideram relevante discutir o fato de Mendonça ter mantido anteriormente uma reunião com Daniel Vorcaro.
Na avaliação desse grupo, o encontro deveria ter sido informado aos demais integrantes do Supremo quando Mendonça passou a assumir papel central nas investigações, especialmente após a saída de Toffoli da relatoria.
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