O governo federal avalia manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina.
O benefício, que atualmente tem validade até a próxima terça-feira (25), entrou novamente no radar diante da permanência do petróleo Brent acima de US$ 80.
A discussão ocorre em um momento de forte alta do petróleo no mercado internacional. Na quinta-feira (20), o Brent para outubro, negociado em Londres, avançou 2,36%, ou US$ 2,16, e terminou o pregão cotado a US$ 93,78 por barril.
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Gasolina: governo avalia estender medida que reduz preço nas bombas
O governo federal avalia manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. O benefício, que atualmente tem validade até a próxima terça-feira (25), entrou novamente no radar diante da permanência do petróleo Brent acima de US$ 80 (R$ 411,30).
A discussão ocorre em um momento de forte alta do petróleo no mercado internacional. Na quinta-feira (20), o Brent para outubro, negociado em Londres, avançou 2,36%, ou US$ 2,16 (R$ 11,10), e terminou o pregão cotado a US$ 93,78 (R$ 482,13) por barril.
A alta aconteceu pelo quinto pregão consecutivo. Segundo o Estadão, entre os fatores está a tensão envolvendo Estados Unidos e Irã. Autoridades norte-americanas reafirmaram a intenção de manter a pressão econômica sobre o país, enquanto as negociações entre os dois governos seguem sem avanços.
A medida foi criada em 25 de maio, em meio à disparada das cotações internacionais do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O objetivo é evitar que esse movimento resulte em uma alta excessiva da gasolina para os consumidores.
O programa permite uma subvenção de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente aos impostos federais incidentes sobre o combustível: PIS, Cofins e Cide. O benefício atualmente considerado, de R$ 0,44, corresponde a cerca de metade dessa cobrança.
Os pagamentos são destinados diretamente aos produtores e importadores de gasolina e operacionalizados por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Quando foi lançada, a medida tinha duração prevista de dois meses e representava um custo próximo de R$ 1,2 bilhão por mês. Posteriormente, o governo prorrogou a subvenção por mais 30 dias.
Decisão depende de alternativa jurídica
Caso o governo confirme uma nova extensão, será necessário garantir respaldo legal para a continuidade da subvenção. A Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza os pagamentos para gasolina e diesel, perde a validade em 9 de setembro. Por isso, o Executivo precisará aprovar a MP ou encontrar outra solução jurídica para manter o mecanismo.
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Uma das possibilidades está relacionada ao Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis (PLP nº 114/2026). Há, no governo, o entendimento de que o texto permite utilizar a subvenção quando houver necessidade.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na semana passada, após um acordo entre a equipe econômica e o Congresso Nacional. Agora, porém, ainda depende da sanção do presidente da República. O prazo termina em 3 de setembro.
Diesel amplia preocupação
Apesar de a gasolina concentrar parte da discussão, o diesel também pesa na decisão do governo. Uma elevação do preço desse combustível pode afetar o custo do transporte e gerar impactos indiretos sobre a inflação. Por isso, a manutenção das subvenções considera não apenas o preço pago pelos consumidores, mas também possíveis efeitos sobre o abastecimento e sobre a economia.
No caso da gasolina, existe ainda uma preocupação política. Uma alta expressiva nas bombas poderia afetar a satisfação da população com o governo, mesmo que o aumento decorra principalmente de fatores externos.
O calendário eleitoral também entra nesse cenário. A atual validade da medida termina a menos de um mês do primeiro turno das eleições, o que pode aumentar a pressão sobre a decisão de deixar os preços da gasolina seguirem apenas as condições do mercado. Assim, o governo ainda não confirmou a prorrogação. A tendência será definida considerando principalmente a trajetória do petróleo e o caminho jurídico disponível para manter o benefício.
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