O governo do Rio de Janeiro negocia uma nova forma de administrar uma dívida de cerca de R$ 26 bilhões com bancos e outras instituições financeiras.
A proposta é reescalonar os débitos e buscar condições mais favoráveis, principalmente com juros menores.
O governador em exercício, Ricardo Couto, apresentou a informação após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira (18), em Brasília.
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Rio de Janeiro busca reduzir juros de dívida de R$ 26 bilhões com bancos
O governo do Rio de Janeiro negocia uma nova forma de administrar uma dívida de cerca de R$ 26 bilhões com bancos e outras instituições financeiras. A proposta é reescalonar os débitos e buscar condições mais favoráveis, principalmente com juros menores.
O governador em exercício, Ricardo Couto, apresentou a informação após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira (18), em Brasília. Segundo Couto, a discussão faz parte de um esforço mais amplo para reorganizar as contas públicas do Estado, de acordo com a Agência Brasil.
Segundo o governador, o Rio de Janeiro possui aproximadamente R$ 26 bilhões em débitos com instituições financeiras. Por isso, o governo pretende rever a estrutura dessas obrigações para reduzir o custo financeiro. A proposta prevê um reescalonamento com juros menores. Dessa forma, o Estado busca melhorar as condições de pagamento e diminuir a pressão dos débitos sobre as contas públicas.
Couto também afirmou que a União tem acompanhado positivamente a iniciativa e apoiado as negociações. Além disso, o governo fluminense pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas.
Dívida com a União segue outra negociação
Paralelamente, o Rio de Janeiro negocia os R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras, enquanto mantém o acordo com a União por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Em maio, o Estado recebeu autorização para aderir ao programa e, no mês seguinte, oficializou a entrada. Com isso, a dívida com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
As parcelas mensais também foram reduzidas. Antes, o Estado pagava R$ 436 milhões por mês. Agora, o valor passou para R$ 119 milhões. O prazo de pagamento foi ampliado até 2056.
Além disso, o novo modelo retirou os juros reais. O novo modelo corrige a dívida apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Couto explicou que as negociações tratam de formatos para realocar os débitos existentes. Portanto, a proposta não prevê uma nova cobertura federal. O governador também indicou que o BNDES poderá participar das próximas etapas da reorganização financeira.
Propag traz contrapartidas para o Rio de Janeiro
A redução da dívida com a União envolve compromissos assumidos pelo Estado. Para obter as condições previstas pelo Propag, o Rio concordou em reduzir 20% do total da dívida com a União.
Além disso, o governo federal manterá até 2048 os recursos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) destinaria ao Estado.
O acordo determina ainda que o Rio aplique 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.O histórico da dívida também pesa nas contas estaduais. Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em débitos do Rio que o Estado deixou de quitar.
Questionado sobre a Refit, Couto não informou se a reunião com o ministro da Fazenda tratou da situação da empresa. A Receita Federal aponta o Grupo Refit, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, como o maior devedor contumaz do Brasil. A empresa acumula mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários com a União e os estados.
O grupo também é alvo de investigações relacionadas a sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho. No ano passado, foi alvo das operações Poço de Lobato e Carbono Oculto.
A reunião entre Couto e Durigan teve como foco a situação financeira do Rio de Janeiro e as alternativas para reorganizar os diferentes débitos do Estado. Agora, o governo fluminense busca avançar nas tratativas para reescalonar a dívida bancária e reduzir seu custo financeiro.
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