Governo reduz tributos sobre gasolina e etanol e cria subsídio de R$ 1 para diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, com redução de tributos sobre gasolina e etanol e a criação de uma subvenção para o diesel.

O decreto, assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e zera essas contribuições para o etanol hidratado. Paralelamente, uma medida provisória autoriza a União a subsidiar produtores e importadores de diesel rodoviário.

Leia também: Com petróleo em US$ 100, governo deve assinar hoje isenção de tributos federais da gasolina

As decisões ocorrem em meio a uma nova pressão dos preços internacionais da energia. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril (R$ 510), enquanto as restrições de oferta relacionadas aos conflitos geopolíticos continuam afetando o mercado. No diesel, o impacto também passa pelos custos internacionais de refino. Mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado.

Gasolina terá redução de R$ 0,63 em tributos

A mudança tributária para gasolina e etanol valerá entre 10 de setembro e 5 de outubro e alcançará tanto a importação quanto a comercialização dos combustíveis. A gasolina de aviação não está incluída.

Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro considera PIS/Pasep e Cofins. Depois da mudança, esses tributos somarão R$ 0,16 por litro.

O novo modelo substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira. Com isso, o governo troca o subsídio que estava em vigor por uma redução da carga tributária.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Leia também: Preço da gasolina chega ao maior valor da história nesta segunda-feira (7) nos Estados Unidos

Para o etanol hidratado, usado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins serão zerados. A medida representa redução tributária de R$ 0,19 por litro.

Diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro

No caso do diesel rodoviário, a estratégia será diferente. A medida provisória autoriza uma subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.

O valor será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá mudar de acordo com as condições do mercado. Para o primeiro período de vigência, a subvenção foi estabelecida em R$ 1 por litro.

Leia também: Gás de cozinha sobe na 1ª semana de setembro, enquanto diesel fica estável e gasolina recua

As empresas que aderirem ao mecanismo terão de descontar do preço de venda o valor correspondente ao subsídio e registrar a redução na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar os pagamentos.

O mecanismo será temporário e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado. Tanto sua duração quanto o valor pago dependerão da evolução do mercado internacional e da disponibilidade orçamentária e financeira.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no