Redução de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina será de R$ 0,63 por litro, enquanto as contribuições cobradas sobre o etanol serão zeradas.
Para o diesel, uma medida provisória cria subvenção inicialmente fixada em R$ 1 por litro, com desconto que deverá chegar ao preço de venda.
Medidas entram em resposta à alta do petróleo, com o Brent novamente na faixa de US$ 100, enquanto mais de 25% do diesel consumido no país é importado.
Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, com redução de tributos sobre gasolina e etanol e a criação de uma subvenção para o diesel.
O decreto, assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e zera essas contribuições para o etanol hidratado. Paralelamente, uma medida provisória autoriza a União a subsidiar produtores e importadores de diesel rodoviário.
As decisões ocorrem em meio a uma nova pressão dos preços internacionais da energia. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril (R$ 510), enquanto as restrições de oferta relacionadas aos conflitos geopolíticos continuam afetando o mercado. No diesel, o impacto também passa pelos custos internacionais de refino. Mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 em tributos
A mudança tributária para gasolina e etanol valerá entre 10 de setembro e 5 de outubro e alcançará tanto a importação quanto a comercialização dos combustíveis. A gasolina de aviação não está incluída.
Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro considera PIS/Pasep e Cofins. Depois da mudança, esses tributos somarão R$ 0,16 por litro.
O novo modelo substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira. Com isso, o governo troca o subsídio que estava em vigor por uma redução da carga tributária.
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Para o etanol hidratado, usado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins serão zerados. A medida representa redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro
No caso do diesel rodoviário, a estratégia será diferente. A medida provisória autoriza uma subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.
O valor será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá mudar de acordo com as condições do mercado. Para o primeiro período de vigência, a subvenção foi estabelecida em R$ 1 por litro.
As empresas que aderirem ao mecanismo terão de descontar do preço de venda o valor correspondente ao subsídio e registrar a redução na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar os pagamentos.
O mecanismo será temporário e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado. Tanto sua duração quanto o valor pago dependerão da evolução do mercado internacional e da disponibilidade orçamentária e financeira.
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