Governo Federal defende governança global para IA e alerta para riscos à democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (19) a criação de uma governança global para a inteligência artificial (IA), com o objetivo de garantir que a tecnologia fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países. A declaração foi feita durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Délhi, na Índia.

O evento reúne cerca de 20 chefes de Estado e líderes da indústria, incluindo o CEO da OpenAI, Sam Altman.

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IA como desafio global

Durante discurso em sessão plenária comandada pelo primeiro-ministro indiano Narendra Modi, Lula afirmou que a Quarta Revolução Industrial avança em um cenário de enfraquecimento do multilateralismo, o que torna urgente a definição de regras globais para a IA.

“Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual”, afirmou. “Ela pode multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade.”

Segundo o presidente, a inteligência artificial eleva esse desafio a níveis sem precedentes, por seu impacto simultâneo em áreas como indústria, serviços públicos e comunicação.

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Riscos à democracia e à sociedade

Lula alertou que, apesar dos benefícios, a IA também pode ser usada para práticas consideradas nocivas, como:

• Desinformação e manipulação eleitoral
• Discursos de ódio
• Violência contra mulheres e meninas
• Precarização do trabalho
• Uso de armas autônomas

De acordo com o presidente, a manipulação de conteúdos digitais com fins políticos representa um risco direto à democracia.

“Os algoritmos não são apenas códigos matemáticos. São parte de uma complexa estrutura de poder.”

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Concentração de poder e desigualdade

Outro ponto destacado foi a concentração de poder tecnológico em poucas empresas e países. Lula afirmou que os dados gerados por cidadãos e instituições estão sendo apropriados por grandes conglomerados sem retorno proporcional para as economias locais.

“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação.”

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Segundo ele, sem ação coordenada, a IA pode aprofundar desigualdades históricas entre países.

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Regulação das big techs

O presidente defendeu a necessidade de regulação das big techs, com foco em:

• Proteção de dados e privacidade
• Integridade da informação
• Defesa das indústrias criativas
• Garantia de direitos humanos no ambiente digital

Lula criticou o modelo de negócios dessas empresas, afirmando que ele se baseia na exploração de dados pessoais e na monetização de conteúdos que estimulam a polarização.

Governança global e papel da ONU

Para Lula, a criação de um regime internacional para a IA será decisiva para definir quem se beneficia e quem fica à margem do avanço tecnológico.

Ele citou iniciativas em discussão no Brics, no G7 e na China, mas afirmou que nenhuma delas substitui o papel da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A governança internacional da inteligência artificial deve ser multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento.”

Agenda brasileira para IA

O presidente também destacou iniciativas em andamento no Brasil, como:

• Marco regulatório da inteligência artificial no Congresso
• Projetos para atração de investimentos em data centers
• Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Segundo Lula, colocar o ser humano no centro das decisões tecnológicas é uma tarefa urgente diante do avanço acelerado da IA.

Disputa global por regras da IA

O debate sobre governança da inteligência artificial ocorre em meio à crescente competição global por tecnologia e dados. A proposta brasileira reforça a defesa de um modelo mais equilibrado e inclusivo, em contraponto à concentração de poder nas grandes empresas de tecnologia.

A definição dessas regras pode moldar não apenas o desenvolvimento econômico, mas também o equilíbrio político e social nas próximas décadas.

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