Gallotti, ex-presidente do STF e último indicado na ditadura, morre aos 95

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. O magistrado integrou o STF entre 1984 e 2000 e presidiu a Corte de 1993 a 1995.

O velório será realizado no Salão Branco do STF nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h. O sepultamento está marcado para o dia 28, no Rio de Janeiro.

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Formação marcada por colégios jesuítas e maristas

Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro. Cursou o primário e o secundário no Externato São José, mantido pelos Irmãos Maristas, concluindo os estudos em 1945 no Ginásio Catarinense, dirigido pelos Padres Jesuítas, em Florianópolis. Fez o curso clássico no Instituto Lafayete, entre 1946 e 1948, e graduou-se em Direito em 1953 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Iniciou a vida pública como assistente do procurador-geral da República, entre 1954 e 1956. Ainda em 1956, tornou-se procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, assumindo o cargo de procurador-geral em 1966. Ao longo desse período, também exerceu a advocacia perante os auditórios do Rio de Janeiro, até 1960, e de Brasília, até 1973.

Presidiu o Tribunal de Contas da União antes do STF

Em 19 de junho de 1973, Gallotti tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União, tribunal do qual foi eleito vice-presidente oito dias depois e presidente em 15 de dezembro daquele ano, cumprindo o mandato ao longo de 1974. Nesse período, representou o Brasil em diversos congressos internacionais de entidades fiscalizadoras, incluindo eventos no Rio de Janeiro, em Nairobi, em Madri, em Viena e em Quito.

Gallotti foi o último indicado ao STF na ditadura

Em 20 de novembro de 1984, já como decano do Tribunal de Contas da União, Gallotti assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, para o qual havia sido indicado pelo presidente João Figueiredo, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz. A indicação faz dele o último ministro nomeado ao STF ainda durante a ditadura militar.

Gallotti também integrou o Conselho Nacional da Magistratura a partir de 1986, até a extinção do órgão pela Constituição de 1988. Tornou-se membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em 1989, presidindo o órgão até 1991, quando assumiu a vice-presidência do STF. Presidiu a Corte entre 13 de maio de 1993 e 16 de maio de 1995, período em que chegou a exercer a Presidência da República por dois breves intervalos, em substituição ao titular, então o presidente Itamar Franco.

Autor de pareceres e detentor de diversas honrarias

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Ao longo da carreira, Gallotti publicou pareceres, relatórios, votos e artigos especializados em revistas jurídicas e de administração pública, além do relatório e parecer sobre as contas gerais do governo referentes ao exercício de 1974.

Ele recebeu condecorações como a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, insígnias de mérito de Brasília, mérito jurídico militar e mérito judiciário do trabalho, além de honrarias concedidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros e por tribunais de justiça da Bahia, do Rio de Janeiro e de Goiás. Também foi condecorado por associações de veteranos e delegados da Polícia Federal, e recebeu o título de cidadão honorário do município de Tijucas, em Santa Catarina, cidade ligada à história da família Gallotti.

Aposentadoria foi marcada por sessão de homenagem

Gallotti atingiu a idade limite para permanência na atividade em 27 de outubro de 2000, sendo aposentado a partir do dia seguinte. Sua carta de despedida foi lida pelo então presidente do STF, ministro Carlos Velloso, em sessão de homenagem realizada em março de 2001, ocasião em que falaram representantes da Corte, do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Família reúne três gerações ligadas ao Judiciário

Gallotti vinha de uma família de conhecidos juristas. O pai dele, Luiz Gallotti, foi deputado estadual em Santa Catarina, interventor federal no estado, procurador-geral da República e, depois, ministro e presidente do STF, além de ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral. O avô paterno, Benjamin Gallotti, foi comerciante e político no município catarinense de Tijucas, presidindo o conselho municipal da cidade.

Já o avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi deputado da primeira constituinte republicana da Bahia, juiz federal, ministro do STF e procurador-geral da República.

Casado desde 1962 com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, Gallotti deixa os filhos Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ministra do Superior Tribunal de Justiça.

STF lamenta morte e destaca legado do ex-ministro

Em nota, o STF lamentou a morte de Gallotti e destacou o rigor técnico, a independência de seus julgamentos e a dedicação ao serviço público ao longo da trajetória do magistrado.

O presidente do STF, Edson Fachin, destacou o legado do ex-ministro. “Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.

Allan Ravagnani

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