Basta maioria simples para abrir investigação contra Moraes, mas isso não deve acontecer, diz professor
Alguns ministros já tentam evitar que a própria sessão de terça-feira sequer aconteça, aponta Hartmann
Medo de precedente contra si mesmos leva ministros a evitar abertura de apuração, avalia professor
A sessão do Supremo Tribunal Federal marcada para terça-feira (15) sobre o ministro Alexandre de Moraes corre o risco de terminar em pizza, segundo o professor associado do Insper, Ivar Hartmann. A avaliação foi dada em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC durante plantão especial sobre a crise institucional no STF.
Hartmann afirmou que, para reverter o desgaste de credibilidade da Corte, seria necessário pouco, mas mesmo esse pouco tende a não acontecer. Bastaria uma maioria simples dos ministros aptos a votar, e não unanimidade, para autorizar a abertura de uma investigação sobre Moraes. Excluídos o presidente da Corte, Edson Fachin, e o próprio Moraes, restam nove ministros para compor essa maioria.
Para o professor, a origem da crise remonta a anos de decisões monocráticas que deveriam ser exceção e se tornaram regra, somadas à falta de autocontenção dos ministros em relação aos vínculos de familiares com pessoas e empresas que atuam perante o Supremo. Segundo Hartmann, esse cruzamento entre interesses pessoais e privados já ocorre há anos e explica, em grande parte, como a Corte chegou à atual crise de confiança pública.
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Maioria simples bastaria, mas sessão pode acabar em pizza
Hartmann avaliou que mesmo essa maioria simples é pouco provável de se formar na sessão de terça-feira, já que os próprios ministros temem abrir um precedente que poderia, no futuro, se voltar contra eles mesmos, sobretudo os que têm familiares atuantes na advocacia em grandes casos. Segundo o professor, o cenário é ainda mais grave, pois alguns ministros já articulam para que a própria votação, e até a sessão em si, não cheguem a se realizar.
Sessão de terça-feira será aberta e televisionada
A sessão de terça-feira deve ser aberta ao público e televisionada, e antecede outro julgamento marcado para quarta-feira (23), relacionado ao ministro André Mendonça, que segundo Hartmann pode seguir o mesmo caminho de esvaziamento caso novas convocações não alterem o cronograma até lá.
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