Consulta pública do MME por 20 dias define diretrizes do leilão de baterias de 2026 para contratar potência e aumentar a flexibilidade do SIN.
Leilão de baterias prevê contratos de 10 anos, início de suprimento em agosto de 2028 e despacho centralizado pelo ONS para reduzir custos.
Projetos do leilão de baterias devem recarregar em até seis horas, ter eficiência mínima de 85% e garantir quatro horas diárias de potência.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para o leilão de baterias de 2026. O texto vai definir as diretrizes e a sistemática do LRCAP 2026, voltado à contratação de potência para o Sistema Interligado Nacional.
Os documentos ficam disponíveis por 20 dias no site do MME, no Portal de Consultas Públicas e no Participa + Brasil. A minuta confirma o objetivo: garantir continuidade do fornecimento com sistemas de armazenamento em baterias eletroquímicas.
O que está em consulta
A proposta estabelece que a ANEEL promoverá o certame em abril de 2026. O produto negociado será Potência Armazenamento em MW, com CRCAPs de 10 anos e início de suprimento em 1º de agosto de 2028.
Pontos-chave do leilão de baterias
Os projetos precisam:
Recarga completa em até 6 horas.
Disponibilidade de potência por 4 horas diárias.
Eficiência mínima de 85% (round trip).
Potência mínima de 30 MW.
O ONS programará recarga e descarga. A meta é minimizar o custo de operação do SIN e ampliar a flexibilidade.
Participação e habilitação técnica
Os proponentes farão cadastramento e habilitação na EPE. Licenças ambientais não serão exigidas na habilitação, mas terão prazo após a contratação, conforme edital. Ficam de fora projetos que não atendam a potência mínima, eficiência e tempo de recarga.
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Os vencedores receberão receita fixa anual, paga em 12 parcelas e reajustada pelo IPCA. Haverá redução por indisponibilidade. A energia de carga e injeção será liquidada ao PLD no MCP. A CONCAP cobrirá parte do custo de recarga, limitada pela eficiência contratada. Penalidades se aplicam ao não atendimento do despacho do ONS.
Rede e critérios de seleção
A classificação dos lances considerará o preço em R$/MW.ano e a capacidade remanescente de escoamento do SIN. Pontos de conexão com benefício sistêmico poderão receber bonificação de localização, reduzindo o preço efetivo.
Sistema de Armazenamento BESS del Desierto da Atlas na região de Antofagasta, Chile.. Divulgação Atlas
Cronograma e próximos passos do leilão de baterias
Consulta pública: 20 dias a partir da publicação no DOU.
Leilão: abril de 2026.
Início de suprimento: 1º de agosto de 2028.
Prazo contratual: 10 anos.
Para o governo, a contratação via leilão de baterias adiciona segurança, dá flexibilidade ao despacho e apoia a integração de renováveis no SIN.
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