Presidente propôs uma reforma profunda no Judiciário, com mudanças no tempo de permanência e na escolha dos integrantes do Supremo.
Lula também defendeu “critérios de moralização” para impedir que parentes de magistrados atuem como advogados em processos relacionados à Corte.
Defesa de mudanças ganhou força em meio à crise no STF, agravada nas últimas semanas pelas revelações envolvendo Moraes e o Banco Master.
Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou a duração da permanência dos ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma de escolha dos magistrados entre os pontos que considera necessários para uma ampla reformulação do Poder Judiciário. Em entrevista à Record nesta terça-feira (15), Lula também defendeu a criação de regras mais rígidas para a atuação profissional de familiares de integrantes da Justiça.
“Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida”, declarou o presidente.
‘Critérios de moralização’
Além das mudanças na composição dos tribunais, Lula defendeu que uma eventual reforma estabeleça limites relacionados ao exercício da advocacia por parentes de magistrados. Para o presidente, integrantes do Judiciário não devem buscar enriquecimento por meio da função nem conviver com situações em que familiares atuem perante a própria Corte.
“Tem que ter uma coisa clara: quem for ministro ou estiver no Poder Judiciário, não pode querer ficar rico. As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando e um pai advogando na própria Suprema Corte. É preciso criar critérios de moralização”, afirmou Lula.
Reforma do Judiciário ganha espaço
A reformulação do Judiciário passou a aparecer com maior ênfase no discurso de Lula em meio aos efeitos políticos provocados pela crise no Supremo. O PT já vinha defendendo mudanças nessa direção desde o início do ano.
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Até agora, porém, o presidente não detalhou quais medidas formariam uma eventual reforma caso conquiste um quarto mandato. A adoção de mandatos para integrantes dos tribunais superiores é uma das possibilidades mencionadas, assim como a imposição de limites às decisões monocráticas.
O partido também defende maior representatividade da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Crise no STF
A discussão ocorre em meio à crise institucional enfrentada pelo Supremo, que se intensificou nas últimas duas semanas.
Um dos episódios que aprofundaram o desgaste foi a divulgação de mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A investigação também revelou que o ministro do STF editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.
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