Ministros do STF voltam ao plenário após bate-boca em sessão sobre Moraes e Vorcaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a se reunir no plenário nesta quarta-feira (16), um dia depois de uma sessão marcada por bate-boca, acusações entre integrantes da Corte e a suspensão do julgamento relacionado a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

A agenda desta quarta retoma temas da pauta regular do tribunal, incluindo regras sobre licença-maternidade, reajustes de planos de saúde para idosos, os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e a cobrança de ITBI em operações envolvendo empresas do setor imobiliário.

O primeiro processo previsto tem como relator Moraes e discute normas federais relacionadas à licença parental.

A volta ao plenário ocorre após mais de seis horas de sessão extraordinária na terça-feira (15), quando os ministros discutiram como devem tramitar os processos relacionados ao relatório da Polícia Federal (PF) que aponta supostos diálogos envolvendo Moraes e Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O mérito do material não chegou a ser analisado.

Dino interrompe julgamento com pedido de vista

A discussão foi suspensa depois que Flávio Dino pediu vista da chamada questão de ordem que busca definir se dois processos relacionados ao caso Master devem tramitar e ser julgados conjuntamente.

Uma das ações reúne elementos apresentados pela PF sobre supostos diálogos envolvendo Moraes. A outra trata de questionamentos sobre a condução das investigações pelo ministro André Mendonça.

A proposta de análise conjunta foi apresentada por Gilmar Mendes a partir de sugestão de Dino. O grupo também defendeu o sorteio de um novo relator e a identificação de magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao caso Master que apresentem indícios de recebimento indevido de valores.

Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram contra a questão de ordem, defendendo que os dois processos sejam analisados separadamente.

Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes ficaram do outro lado. Embora Dino tenha inicialmente indicado posição favorável à análise conjunta, seu voto não entrou na proclamação do resultado parcial após o pedido de vista. O placar oficial ficou, portanto, em 4 a 3 pela separação dos casos.

Sessão teve bate-boca entre Gilmar e Mendonça

A discussão extrapolou os aspectos processuais e terminou em um dos momentos de maior tensão da sessão.

Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram acusações em plenário durante a discussão sobre a condução das investigações.

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“É impressionante. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, afirmou Gilmar.

“Desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite! O sr. está achando que isso é brincadeira?”, respondeu Mendonça.

“Pode chorar, pode chorar”, retrucou Gilmar.

“Aqui não tem choro, não”, respondeu Mendonça.

Dino pediu vista pouco depois, suspendendo a análise.

Moraes nega diálogos com Vorcaro

O processo que levou à sessão extraordinária tem origem em relatório da PF elaborado a partir de informações extraídas do celular de Vorcaro.

O material aponta supostos diálogos que teriam relação com Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade do relatório.

Moraes nega ter mantido os diálogos atribuídos a ele. Em manifestação apresentada à Presidência do STF, afirmou ser alvo de uma “farsa montada” e disse que há “motivação político-eleitoral” nas acusações.

O julgamento da terça-feira terminou sem qualquer decisão sobre a abertura de investigação contra o ministro.

Impedimentos também marcaram sessão

Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de atuar no processo e deixou o plenário. Dias Toffoli também informou impedimento no caso.

Com o pedido de vista de Dino, ainda não há data para a retomada da discussão. O STF informou que, até a suspensão, o plenário analisava apenas a questão processual sobre a eventual reunião das duas petições, sem entrar no mérito das suspeitas.

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