Moraes vota para tornar Eustáquio réu por ligação com atos do 8 de Janeiro

A acusação de associação criminosa contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio recebeu nesta sexta-feira (16) o primeiro voto favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do processo, Alexandre de Moraes defendeu que a Primeira Turma aceite a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionada à mobilização que antecedeu os atos de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento ocorre no plenário virtual e examina a suspeita de participação do apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro em ações contrárias à diplomação e à posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição de 2022. Para a PGR, manifestações e publicações feitas pelo blogueiro nas redes sociais compõem os elementos da acusação.

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Os demais ministros da Primeira Turma poderão registrar seus votos até 23 de outubro. O processo tramita sob segredo de Justiça, e o colegiado decidirá se a denúncia será recebida.

Relator aponta atuação na mobilização antidemocrática

No voto, Moraes sustentou que Eustáquio atuou durante meses para incentivar e orientar manifestações antidemocráticas, valendo-se de contatos com pessoas em posições de poder e com participantes de episódios ligados à escalada da violência. O ministro citou Jair Bolsonaro, José Acácio Sererê Xavante e Allan Frutuoso.

Para o relator, a atuação de influenciadores manteve parte da população mobilizada em torno de alegações falsas. Moraes afirmou que essas ações produziram um “caos informacional, criando o ambiente propício para justificar uma ruptura institucional”.

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Na avaliação do ministro, esse comportamento indica a adesão do blogueiro à associação criminosa descrita na denúncia, no contexto dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Blogueiro critica julgamento e contesta intimação

Eustáquio afirmou ao Estadão que encara com “muita tranquilidade” a possibilidade de se tornar réu. Ele disse acreditar que o processo não chegará ao fim e previu que Moraes sofrerá impeachment antes do encerramento da instrução.

O blogueiro também classificou o julgamento como “factóide midiático faltando poucos dias para a eleição” e alegou não ter tido tempo suficiente para organizar sua defesa. Segundo ele, a intimação de seu advogado ocorreu apenas na tarde de quinta-feira (15), poucas horas antes do início da análise.

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Ao questionar a condução do caso, Eustáquio afirmou que Moraes não nomeou defensor público e que dois advogados de outros clientes teriam sido citados. A Primeira Turma seguirá com a votação eletrônica até a data prevista para o encerramento do julgamento.

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