O governo anuncia duas linhas de crédito para aéreas, focadas em reestruturação financeira e capital de giro, para mitigar o impacto da alta do combustível.
A primeira linha usa recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (até R$ 2,5 bilhões por empresa), enquanto a segunda destina R$ 1 bilhão com normas definidas pelo CMN.
Pacote total pode custar caro, mas governo projeta compensação via alta do petróleo de modo a manter a neutralidade fiscal; medidas são temporárias e podem ser revistas.
Foto: Pexels
Depois de anunciar duas linhas de crédito de socorro para as empresas aéreas, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que as duas propostas não são “a fundo perdido”. As medidas, anunciadas nesta segunda-feira, 6, pretendem reduzir o impacto das altas do preço dos combustíveis de modo a amenizar as consequências do conflito no Irã.
“Frente a dificuldades de oferecer garantia das linhas, e tendo em vista o momento e o impacto sobre o quadro atual para as aéreas, nós separamos, reservamos R$ 1 bilhão de impacto para uma linha com risco para a União, não significa que é a fundo perdido”, disse Moretti. Segundo ele, o tomador de crédito terá garantias vindas do próprio governo federal.
A primeira linha de crédito, dedicada à reestruturação financeira das aéreas, vai se basear em recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), no valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou por outros bancos privados e públicos habilitados.
A segunda terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União. Os dois financiamentos se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
Moretti também afirmou que o pacote pode ter impacto anualizado de até R$ 31 bilhões, mas será compensado por receitas extras geradas pela alta do petróleo, como impostos, royalties e dividendos da Petrobras, garantindo a neutralidade fiscal.
“O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal. Nós estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta”, acrescentou.
Segundo o ministro, com o barril do Brent a US$ 90, a arrecadação adicional pode chegar a cerca de R$ 40 bilhões — valor suficiente para bancar as medidas sem comprometer a meta fiscal. Ele destacou que o governo também simula cenários com preços ainda mais altos e que as ações podem ser revistas caso o conflito internacional arrefeça.
O titular da pasta justificou o subsídio à importação de diesel e GLP com a baixa produção nacional destes insumos. “Essa subvenção ao diesel importado se dá porque o País não é autossuficiente em diesel, é autossuficiente em óleo, em petróleo, em óleo duro, mas não é autossuficiente em diesel, não é autossuficiente em gás de cozinha. E isso traz uma série de consequências, inclusive expõe ao país as consequências dessa guerra à volatilidade de preços”, declarou o ministro.
As medidas, segundo ele, são temporárias e podem ser reduzidas ou encerradas conforme a evolução dos preços e do cenário global.
Siga o Times Brasil no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Bitcoin despenca na semana e entra na casa dos US$ 60 mil; metade da máxima histórica 
