A Operação Fisco Paralelo investiga um suposto esquema bilionário de corrupção e fraude tributária dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo, com possível envolvimento de grandes empresas do varejo. Entre os alvos está uma executiva do Carrefour, o que ampliou a repercussão do caso no setor empresarial.
A investigação realizada pelo Ministério Público aponta para um sistema estruturado de pagamento de propinas em troca de benefícios fiscais, especialmente relacionados à liberação de créditos tributários.
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O que é a Fisco Paralelo e qual o envolvimento da Head
A investigação mira um esquema que teria funcionado dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda paulista, com a participação de auditores fiscais e agentes privados.
Segundo as apurações do MP, Luciene Petroni Castro Neves, head do Carrefour, teria mantido “intenso contato” com o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto. Ele foi indicado pelos investigadores como mentor de um esquema que teria arrecadado ao menos R$ 1 bilhão em propinas de grandes varejistas em troca da liberação acelerada de créditos de ICMS-ST, de acordo com o Estadão.
O nome “Fisco Paralelo” faz referência à existência de uma estrutura informal que operaria à margem dos procedimentos oficiais, influenciando decisões administrativas dentro do órgão público.
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Como funcionava o esquema
Como citado anteriormente, o suposto esquema teria movimentado ao menos R$ 1 bilhão em propinas pagas por grandes varejistas.
O mecanismo envolvia o contato direto entre executivos e auditores fiscais, que, segundo os investigadores, facilitariam a liberação acelerada de créditos de ICMS-ST (um tipo de imposto aplicado sobre circulação de mercadorias).
Em troca, haveria pagamentos indevidos, criando um sistema paralelo de favorecimento tributário dentro da máquina pública.
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Qual é o envolvimento do Carrefour?
Ainda de acordo com o jornal, mensagens de WhatsApp apreendidas indicam que o auditor orientava sobre a documentação a ser enviada à Secretaria da Fazenda, agilizando trâmites internos e, em alguns casos, autorizando solicitações.
Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos afirmam que ele prestava uma “verdadeira assessoria tributária criminosa” e que participava de reuniões para tratar de interesses do Carrefour, prática considerada incompatível com a função pública.
As investigações também apontam que o fiscal cobrava demandas ligadas à empresa e que haveria tratamento privilegiado à rede. A Promotoria descreve Luciene como a principal responsável pela gestão fiscal, planejamento tributário, compliance e estratégia tributária do Carrefour.
Após tentativa de contato do Times Brasil-Licenciado Exclusivo CNBC, até o momento, o Carrefour não se pronunciou sobre o caso.
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