O Ministério da Fazenda estima que o projeto de renegociação de dívidas rurais pode gerar um custo de R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos.
Dario Durigan afirmou que o texto será analisado detalhadamente e não descartou mudanças na Câmara, veto presidencial ou questionamentos jurídicos caso haja descumprimento das regras fiscais.
A equipe econômica defende uma versão mais restrita da proposta, direcionada a agricultores que comprovem perdas e dificuldades financeiras, especialmente por eventos climáticos.
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Fazenda estima que o projeto aprovado pelo Senado para renegociar dívidas de produtores rurais poderá gerar um custo de aproximadamente R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos. A avaliação foi feita pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, que afirmou ainda aguardar a versão final do texto para uma análise definitiva.
Segundo Durigan, os cálculos preliminares indicam que a proposta envolve cerca de R$ 200 bilhões em operações financeiras, com participação do Tesouro em aproximadamente 70% desse montante. Para ele, o valor projetado ultrapassa a capacidade de absorção das contas públicas e se distancia da proposta inicialmente defendida pelo governo, que tinha como foco produtores afetados por perdas comprovadas, especialmente em decorrência de eventos climáticos.
O secretário afirmou que a equipe econômica fará uma avaliação detalhada da redação aprovada pelos senadores para identificar eventuais pontos que possam comprometer a sustentabilidade fiscal. Dependendo do resultado dessa análise, o texto poderá sofrer alterações durante a tramitação na Câmara dos Deputados ou até enfrentar questionamentos por parte do Executivo.
Durigan ressaltou que a Fazenda mantém apoio a medidas de auxílio ao setor agropecuário, mas defende que os benefícios sejam direcionados aos produtores que efetivamente enfrentam dificuldades financeiras. Segundo ele, o objetivo é evitar que a iniciativa se transforme em um programa amplo de renegociação que alcance agentes sem necessidade comprovada de suporte estatal.
O secretário também lembrou que versões anteriores do projeto apresentavam impacto ainda maior sobre os cofres públicos. De acordo com ele, as estimativas foram reduzidas após negociações entre o governo e parlamentares ao longo da elaboração da proposta.
Agora, a expectativa da equipe econômica é concluir um pente-fino no texto final para verificar quais medidas permanecem compatíveis com as regras fiscais e com a capacidade financeira da União.
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