O Desenrola 3.0 poderá beneficiar pessoas físicas e MEIs com dívidas de até R$ 10 mil e atrasos entre 720 e 1.645 dias.
O governo prevê receber ofertas de até R$ 90 bilhões em dívidas, com custo máximo estimado de R$ 9 bilhões na compra.
- Os consumidores poderão pagar à vista ou parcelar os débitos, mas ainda precisam aguardar a divulgação das regras de renegociação.
Foto: Agência Brasil/Site do PT
Desenrola 3.0: quem poderá renegociar dívidas com descontos? Entenda as regras
O Desenrola 3.0 poderá beneficiar pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas antigas de cartão de crédito e empréstimos pessoais. O programa prevê descontos de pelo menos 90% na compra de carteiras de crédito pelo governo federal, com o objetivo de facilitar a renegociação dos débitos e ampliar o acesso ao crédito.
Na primeira etapa, o Ministério da Fazenda espera receber ofertas de até R$ 90 bilhões em dívidas. O ministro Dario Durigan anunciou a previsão na quarta-feira (21) e informou que o edital para habilitar bancos e outras instituições seria publicado na quinta-feira (22).
O procedimento inicial, porém, é destinado aos credores, não aos consumidores. Os bancos terão cinco dias úteis para informar quais carteiras pretendem oferecer, permitindo que o governo avalie o volume de débitos por faixa de renda, segundo a Agência Brasil.
Quem poderá renegociar dívidas pelo Desenrola 3.0?
O programa prevê a participação de pessoas físicas e MEIs, desde que as dívidas atendam aos critérios estabelecidos. Entre as condições divulgadas estão:
Valor: até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito.
Atraso: entre 720 e 1.645 dias, período equivalente a aproximadamente dois anos e quatro meses até quatro anos e meio.
Modalidades: dívidas de cartão de crédito, incluindo rotativo e parcelado, e empréstimos pessoais sem consignação em folha.
Público: pessoas físicas e microempreendedores individuais, conforme as regras aplicáveis.
Ter uma dívida antiga, portanto, não garante a participação automática. O governo ainda precisa concluir a regulamentação e divulgar os procedimentos para os consumidores acessarem as condições de renegociação.
Como funcionarão os descontos?
A União pretende comprar carteiras de crédito com desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal dos débitos. Assim, o governo pagaria, no máximo, 10% do valor das dívidas adquiridas. Se as instituições apresentarem R$ 90 bilhões e o governo comprar todo esse montante pelo desconto mínimo exigido, o desembolso poderá chegar a R$ 9 bilhões.
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Entretanto, a Fazenda não pretende necessariamente adquirir todas as carteiras. O leilão deverá estimular a concorrência entre os credores, com possibilidade de descontos de 93%, 95% ou até maiores, conforme as propostas recebidas. Esses percentuais dizem respeito à compra das carteiras pelo governo. As condições oferecidas aos consumidores dependerão das regras da renegociação após o leilão.
Governo dará prioridade a pessoas de menor renda
O Ministério da Fazenda pretende favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais. Para isso, o governo organizará as dívidas por faixas de renda antes de definir a compra das carteiras. Além disso, caso o volume de débitos das faixas de renda mais baixas fique abaixo do esperado, a União poderá ampliar a aquisição de dívidas de pessoas com renda mais alta.
Dessa forma, o chamamento público será aberto a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Depois de receber as ofertas, o governo analisará as carteiras e organizará o leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
Como será o pagamento das dívidas?
Após a compra das carteiras, os consumidores poderão renegociar os débitos e escolher entre o pagamento à vista ou parcelado. No parcelamento, haverá cobrança de juros. Os prazos, as taxas e as demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.
Por isso, os consumidores não precisam procurar os bancos neste momento. A etapa atual serve apenas para levantar o interesse dos credores e o volume de dívidas disponíveis. O governo ainda divulgará as regras para acessar a renegociação.
Desenrola 3.0 poderá alcançar R$ 150 bilhões em dívidas
O programa foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. No lançamento, o governo estimou que as dívidas elegíveis poderiam somar R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões.
A previsão atual de R$ 90 bilhões representa o volume que os credores poderão apresentar na primeira chamada, e não uma compra já confirmada pela União.
Segundo Durigan, o Desenrola 3.0 deverá continuar como política pública independentemente do resultado das eleições presidenciais. A próxima etapa será a análise das carteiras, que permitirá definir o volume efetivamente adquirido e as condições do leilão.
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